O objeto desta contratação é a empresa especializada que realizará o Seminário “O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios”, a fim de atender às necessidades desta Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária
Superintendencia Estadual de Patrimonio e Regularizacao Fundiaria · Porto Velho / Rondônia · Compra nº 10
- Valor estimado
- R$ 88.492,50
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Porto Velho / Rondônia
Homologado: R$ 88.492,50
Não se aplica
Estadual
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- CompradorSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA publicou 45 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador pouco frequente.
- ConcorrênciaSuperintendencia Estadual de Patrimonio e Regularizacao Fundiaria já firmou 73 contratos. Maior vencedor: Esafi - Escola de Administracao e Treinamento Ltda (9 contratos, R$ 200.762). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
A metodologia do seminário, conforme detalhado no folder n° 69239182, foi estruturada para proporcionar uma experiência de aprendizado abrangente e eficaz. Será composta por aulas expositivas que abordarão os fundamentos teóricos e as inovações da Lei nº 14.133/2021, seguidas de sessões práticas que permitirão aos participantes aplicar os conhecimentos adquiridos em cenários reais. A análise de casos concretos facilitará a compreensão das nuances e desafios da aplicação da nova legislação, enquanto as simulações oferecerão um ambiente seguro para a tomada de decisões e a consolidação do aprendizado, visando fortalecer e atualizar o setor de compras e os demais setores demandantes integrantes desta SEPAT. A demanda contempla servidores da Gerência de Compras e dos setores demandantes vinculados às Coordenadorias, cuja atuação impacta diretamente a qualidade, a regularidade e a eficiência dos processos licitatórios e das contratações administrativas. A principal relevância do referido Seminário para a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) reside no fortalecimento técnico e institucional da gestão das contratações públicas, elemento essencial para a execução eficiente das políticas públicas de regularização fundiária urbana e rural no Estado. A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu um novo modelo de contratação pautado na governança, no planejamento estruturado, na gestão de riscos e na responsabilização dos agentes públicos. Tal paradigma exige domínio técnico aprofundado e atualização contínua dos servidores que atuam na formalização, condução e fiscalização das contratações. Considerando que a SEPAT depende diretamente de contratações para execução de levantamentos técnicos, serviços de georreferenciamento, aquisição de bens, contratação de serviços especializados e suporte operacional às suas atividades finalísticas, a adequada aplicação prática da Nova Lei é condição indispensável para o alcance dos resultados institucionais.
Vencedores por item 1 fornecedor
Total homologado: R$ 88.492,50
| Fornecedor | Porte | Itens ganhos | Valor homologado |
|---|---|---|---|
| Trainner Cursos e Treinamentos Ltda16.465.161/0001-90 | ME | 1 | R$ 88.492,50 |
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 88.492,50
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Trainner Cursos e Treinamentos Ltda16.465.161/0001-90 | 2026NE000065Empenho | 20/02/2026até 20/03/2026 | R$ 88.492,50 |
Contratado por R$ 88.492,50 contra estimativa de R$ 88.492,50: 0,0% abaixo do estimado.
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 88.492,50
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Vencedor | Homologado | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso profissionalizante Curso profissionalizante | 1 UNIDADE | R$ 88.492,50 | Trainner Cursos e Treinamentos LtdaME | R$ 88.492,50−0,0% vs. estimado | R$ 88.492,50 |
Dados do processo
- Órgão
- Superintendencia Estadual de Patrimonio e Regularizacao Fundiaria
- CNPJ
- 29.581.876/0001-50
- Unidade compradora
- ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 10
- Processo
- 0064.000466/2026-16
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 29581876000150-1-000004/2026
- Última coleta
- 25/10/2026, 20:11