Aquisição de conjuntos de xícaras com pires em porcelana, personalizados com identidade visual da câmara municipal de cacoal/ro
Camara Municipal de Cacoal · Cacoal / Rondônia · Compra nº 8
- Valor estimado
- R$ 5.162,60
- Encerrou em
- 24/09/2026, 08:59
- Modalidade
- Dispensa
- Local
- Cacoal / Rondônia
Dispensa Com Disputa
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- SituaçãoPrazo de propostas encerrado. Útil como referência de preço e de comprador.
- CompradorCAMARA MUNICIPAL DE CACOAL publicou 73 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- ConcorrênciaCamara Municipal de Cacoal já firmou 53 contratos. Maior vencedor: Cleide Beatriz Ioris Ltda (6 contratos, R$ 170.225). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Publicação
14/09/2026, 13:54
Abertura das propostas
14/09/2026, 14:00
Encerramento
24/09/2026, 08:59
Informações complementares
A CONTRATAÇÃO EM TELA ENCONTRA FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133/21 QUE DISPÕE: ART. 75. É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: II - PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES INFERIORES A R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO CASO DE OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS; O DECRETO Nº 12.807/2025 ATUALIZOU ESSE VALOR PARA O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO À LEI 14.133/2021, E AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS E COMPRAS CUJO VALOR SEJA INFERIOR A R$ 65.492,11 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS). A JUSTIFICATIVA PARA A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO RESIDE NA SIMPLICIDADE DO OBJETO E NO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, QUE SE ENCONTRA PLENAMENTE ENQUADRADO NOS LIMITES LEGAIS VIGENTES. RESSALTE-SE QUE O ADMINISTRADOR PÚBLICO DEVE OBSERVAR, DE FORMA RIGOROSA, OS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO, A FIM DE EVITAR A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA DISPENSA COMO SUBSTITUTO DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS ORDINÁRIAS, O QUE CONFIGURA AFRONTA AO ESTATUTO LICITATÓRIO.
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 4.230,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Sf Distribuidora e Servicos Ltda54.030.315/0001-00 | 18Contrato (termo inicial) | 21/10/2026até 21/10/2027 | R$ 4.230,00 |
Contratado por R$ 4.230,00 contra estimativa de R$ 5.162,60: 18,1% abaixo do estimado.
Itens da licitação 2
Soma dos itens: R$ 5.162,60
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | XÍCARA PARA CHÁ COM PIRES EM PORCELANA DE PRIMEIRA LINHA, NA COR BRANCA COM DETALHES DOURADOS, CAPACIDADE APROXIMADA de 150 ML (máximo 200 ml), COM PERSONALIZAÇÃO. Formato clássico redondo, com asa, altura aproximada de 7 cm e diâmetro de 8 cm, próprio para uso alimentício, borda superior contornada com filete na c | 20 UND | R$ 84,13 | R$ 1.682,60 |
| 2 | XÍCARA PARA CAFÉ COM PIRES EM PORCELANA DE PRIMEIRA LINHA, NA COR BRANCA COM DETALHES DOURADOS, CAPACIDADE APROXIMADA DE 60 ML, (máximo 90 mll). | 60 UND | R$ 58,00 | R$ 3.480,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Camara Municipal de Cacoal
- CNPJ
- 63.789.432/0001-43
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Nº da compra
- 8
- Processo
- 87/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 63789432000143-1-000053/2026
- Última coleta
- 26/10/2026, 09:33