Contratação por inexigibilidade de empresa prestadora de serviços de transporte, concessão 114/2008, para fornecimento de passagem de transporte escolar, por 94 dias letivos a contar do dia 03/08/2026 até 18/12/2026, com o objetivo de atender alunos da rede municipal e estadual de ensino, mantidos pela secretaria municipal de educação, conforme documentos em anexo.protocolo nº 11153/2026.inexigibilidade nº 60/2026.

• PorteCerca de 15,8× a mediana do setor em RS (R$ 6.600): contrato acima do padrão regional.
• CompradorMUNICIPIO DE DOM FELICIANO publicou 305 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
• Mercado5.304 licitações de Educação e materiais didáticos em RS nos últimos 90 dias, de 361 órgãos; 107 ainda abertas.
• Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 4.954 (metade dos contratos entre R$ 862 e R$ 32.969), 10.979 contratos com 4.737 fornecedores distintos.
• ConcorrênciaMunicipio de Dom Feliciano já firmou 63 contratos em Educação e materiais didáticos. Maior vencedor: Marino Soares de Lacerda & Cia Ltda - Me (12 contratos, R$ 1,3 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Contratado por R$ 107.670,00 contra estimativa de R$ 104.340,00: 3,2% acima do estimado.