Translado do corpo de Z da S S, falecida em 18/08/2026, da cidade de Jaguari/RS para Santa Maria/RS, totalizando 220 km (ida e volta).

Cronograma

Informações complementares

Translado do corpo de Z da S S, falecida em 18/08/2026, da cidade de Jaguari/RS para Santa Maria/RS, totalizando 220 km (ida e volta).Cumpre informar que diante do óbito em outra cidade, de residentes em Santa Maria, é acionada a funerária para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de responsabilidade da SMDS, mediante um relatório social realizado pelo assistente social, que atesta tal necessidade, uma vez que a família da falecida não tem condições financeiras de arcar com o translado. Dessa forma, a contratação faz-se necessária a fim de garantir o acesso ao direito ao sepultamento, de forma digna, eficaz e eficiente. O Beneficio Eventual por morte está regulamentado no Decreto Executivo nº 069, de 27 de julho de 2022, artigo 6º, onde prevê a disponibilidade do serviço de translado de corpos.

Dados do processo

Órgão

Municipio de Santa Maria

CNPJ

88.488.366/0001-00

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS

Esfera

Municipal

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Nº da compra

144

Processo

283/2024

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

88488366000100-1-000432/2026

Última coleta

27/10/2026, 02:00