Prazo não informadoInexigibilidadeCom resultado
Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, para formalização de instrumento contratual de natureza administrativa, decorrente do regime de concessão para operação e manutenção dos Serviços de Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário (SES) para a Penitenciária Estadual de São Borja (PESB).
Superintendencia dos Servicos Penitenciarios · Porto Alegre / Rio Grande do Sul · Compra nº 0165
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Porto Alegre / Rio Grande do Sul
Homologado: R$ 0,01
Não se aplica
Estadual
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- CompradorSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS publicou 36 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador pouco frequente.
- ConcorrênciaSuperintendencia dos Servicos Penitenciarios já firmou 191 contratos. Maior vencedor: Il Tramezzino Alimentacoes Ltda (9 contratos, R$ 17,5 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 0,01
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contrato adesão CORSAN | 1 un | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Dados do processo
- Órgão
- Superintendencia dos Servicos Penitenciarios
- CNPJ
- 17.176.399/0001-69
- Unidade compradora
- POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 0165
- Processo
- 26/0602-9002222-9
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 17176399000169-1-000019/2026
- Última coleta
- 25/10/2026, 17:53