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Portal Licitar
Prazo não informadoInexigibilidadeEnergia, combustíveis e utilidadesCom resultado

Contratação da empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., concessionária de serviço público de energia elétrica, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica em média tensão para a Penitenciária Estadual de São Borja, localizada na BR-287, Km 527, no município de São Borja/RS.

Superintendencia dos Servicos Penitenciarios · Porto Alegre / Rio Grande do Sul · Compra nº 0166

Valor estimado
R$ 0,01

Homologado: R$ 0,01

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Porto Alegre / Rio Grande do Sul

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteAbaixo da mediana do setor em RS (R$ 9.994): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
  • CompradorSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS publicou 36 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador pouco frequente.
  • Mercado647 licitações de Energia, combustíveis e utilidades em RS nos últimos 90 dias, de 236 órgãos; 31 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Energia, combustíveis e utilidades em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 6.000 (metade dos contratos entre R$ 1.050 e R$ 36.000), 2.264 contratos com 711 fornecedores distintos.

Cronograma

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 0,01

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Energia - rge são borja1 unR$ 0,01R$ 0,01

Dados do processo

Órgão
Superintendencia dos Servicos Penitenciarios
CNPJ
17.176.399/0001-69
Unidade compradora
POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
0166
Processo
26/0602-9002287-3
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Setor (classificação Licitar)
Energia, combustíveis e utilidades
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
17176399000169-1-000020/2026
Última coleta
25/10/2026, 17:53