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Prazo não informadoInexigibilidadeServiços geraisCom resultado

Celebração do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Contrato de Inexigibilidade de Licitação de Prestação de Serviços nº 128/2024, para prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, com a redução do quantitativo de 24 (vinte e quatro) para 05 (cinco) licenças, correspondente à supressão de 19 (dezenove) licenças, bem como a consequente adequação do valor global do contrato, mantido o preço unitário por licença constante da proposta comercial atualizada apresentada pela CONTRATADA, e as demais cláusulas e condições contratuais que não conflitarem com o presente aditivo.

Secretaria de Obras e Habitacao · Porto Alegre / Rio Grande do Sul · Compra nº 0015

Valor estimado
R$ 24.475,00

Homologado: R$ 24.475,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Porto Alegre / Rio Grande do Sul

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 1,8× a mediana do setor em RS (R$ 13.575): contrato acima do padrão regional.
  • CompradorSECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO publicou 26 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador pouco frequente.
  • Mercado4.731 licitações de Serviços gerais em RS nos últimos 90 dias, de 566 órgãos; 293 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Serviços gerais em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 11.631 (metade dos contratos entre R$ 1.798 e R$ 62.000), 11.276 contratos com 5.909 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaSecretaria de Obras e Habitacao já firmou 10 contratos em Serviços gerais. Maior vencedor: Engenharia de Avaliacoes, Pericias e Construcoes Ltda (4 contratos, R$ 6,4 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 24.475,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Licenças TCPOWEB Bases Órgãos Públicos – Assinatura Bienal5 unR$ 4.895,00R$ 24.475,00

Dados do processo

Órgão
Secretaria de Obras e Habitacao
CNPJ
87.958.641/0001-31
Unidade compradora
SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
0015
Processo
24/2200-0002078-6
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Setor (classificação Licitar)
Serviços gerais
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
87958641000131-1-000022/2026
Última coleta
26/10/2026, 09:35