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Prazo não informadoInexigibilidadeObras e EngenhariaCom resultado

O XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), concentra seus debates nos desafios decorrentes da implementação da Reforma Tributária, seus impactos sobre o sistema tributário brasileiro e as transformações institucionais, econômicas e tecnológicas que afetam a tributação contemporânea. O Congresso propõe uma análise crítica e multidisciplinar das principais controvérsias tributárias da atualidade,

Ministerio da Fazenda · Porto Alegre / Rio Grande do Sul · Compra nº 121

Valor estimado
R$ 7.700,00

Homologado: R$ 7.700,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Porto Alegre / Rio Grande do Sul

Federal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteAbaixo da mediana do setor em RS (R$ 28.134): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
  • CompradorMINISTERIO DA FAZENDA publicou 941 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado10.397 licitações de Obras e Engenharia em RS nos últimos 90 dias, de 598 órgãos; 589 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Obras e Engenharia em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 13.537 (metade dos contratos entre R$ 1.420 e R$ 134.405), 13.344 contratos com 5.147 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaMinisterio da Fazenda já firmou 888 contratos em Obras e Engenharia. Maior vencedor: Connect On Marketing de Eventos Ltda (17 contratos, R$ 372.681). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Vencedores por item 1 fornecedor

Total homologado: R$ 7.700,00

FornecedorPorteItens ganhosValor homologado
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul92.986.348/0001-18Demais1R$ 7.700,00

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 7.700,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul92.986.348/0001-182026NE000385Empenho20/08/2026até 31/12/2026R$ 7.700,00

Contratado por R$ 7.700,00 contra estimativa de R$ 7.700,00: 0,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 7.700,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoVencedorHomologadoTotal
1Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos14 UNIDADER$ 550,00Instituto dos Advogados do Rio Grande do SulR$ 550,00−0,0% vs. estimadoR$ 7.700,00

Dados do processo

Órgão
Ministerio da Fazenda
CNPJ
00.394.460/0001-41
Unidade compradora
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
121
Processo
11000.731997/2026-15
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Setor (classificação Licitar)
Obras e Engenharia
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
00394460000141-1-000565/2026
Última coleta
25/10/2026, 18:07