Prazo não informadoInexigibilidadeObras e EngenhariaCom resultado
O XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), concentra seus debates nos desafios decorrentes da implementação da Reforma Tributária, seus impactos sobre o sistema tributário brasileiro e as transformações institucionais, econômicas e tecnológicas que afetam a tributação contemporânea. O Congresso propõe uma análise crítica e multidisciplinar das principais controvérsias tributárias da atualidade,
Ministerio da Fazenda · Porto Alegre / Rio Grande do Sul · Compra nº 121
- Valor estimado
- R$ 7.700,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Porto Alegre / Rio Grande do Sul
Homologado: R$ 7.700,00
Não se aplica
Federal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteAbaixo da mediana do setor em RS (R$ 28.134): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
- CompradorMINISTERIO DA FAZENDA publicou 941 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado10.397 licitações de Obras e Engenharia em RS nos últimos 90 dias, de 598 órgãos; 589 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Obras e Engenharia em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 13.537 (metade dos contratos entre R$ 1.420 e R$ 134.405), 13.344 contratos com 5.147 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMinisterio da Fazenda já firmou 888 contratos em Obras e Engenharia. Maior vencedor: Connect On Marketing de Eventos Ltda (17 contratos, R$ 372.681). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Vencedores por item 1 fornecedor
Total homologado: R$ 7.700,00
| Fornecedor | Porte | Itens ganhos | Valor homologado |
|---|---|---|---|
| Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul92.986.348/0001-18 | Demais | 1 | R$ 7.700,00 |
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 7.700,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul92.986.348/0001-18 | 2026NE000385Empenho | 20/08/2026até 31/12/2026 | R$ 7.700,00 |
Contratado por R$ 7.700,00 contra estimativa de R$ 7.700,00: 0,0% abaixo do estimado.
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 7.700,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Vencedor | Homologado | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos | 14 UNIDADE | R$ 550,00 | Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul | R$ 550,00−0,0% vs. estimado | R$ 7.700,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Ministerio da Fazenda
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade compradora
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 121
- Processo
- 11000.731997/2026-15
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Setor (classificação Licitar)
- Obras e Engenharia
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 00394460000141-1-000565/2026
- Última coleta
- 25/10/2026, 18:07
