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Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentos

Contratação de empresa para assessoria técnica especializada e capacitação para Elaboração de RELATÓRIO DE CONFORMIDADE REGULATÓRIA na área de Saneamento e Drenagem Urbana. Avaliação da conformidade regulatória do município de São Leopoldo/RS com o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal n. 14.026/2020), bem como a atual política de drenagem urbana e manejo de águas pluviais, apontando eventuais medidas de planejamento (ações estruturantes), medidas de controle, recomendações de modelagem jurídica de projetos relacionados para desenvolvimento de ações concretas, dentre outros pontos. Elenco de recomendações técnico-jurídicas para a incorporação à legislação municipal de regras oriundas de normativas internacionais, nacionais e locais relacionadas ao tema.

Semae - Serviço Mun. de Água e Esgotos - S. Leopoldo · Rio Grande do Sul · Compra nº 7/2025

Valor estimado
R$ 300.000,00
Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade
Local
Rio Grande do Sul

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 40,2× a mediana do setor em RS (R$ 7.465): contrato acima do padrão regional.
  • Mercado3.323 licitações de Consultoria e treinamentos em RS nos últimos 90 dias, de 426 órgãos; 32 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 12.250 (metade dos contratos entre R$ 2.669 e R$ 44.612), 3.667 contratos com 2.192 fornecedores distintos.

Cronograma

  1. Publicação

    03/04/2025, 00:00

  2. Abertura das propostas

    03/04/2025, 00:00

Quem disputou 1 licitante

Fonte oficial: Tribunal de Contas

LicitanteResultadoValor homologado
Aloisio Zimmer Advogados AssociadosVencedor—

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 300.000,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Elaboração deRELATÓRIO DE CONFORMIDADE REGULATÓRIA na área de Saneamento e Drenagem Urbana. Avaliação da conformidade regulatória do município de São Leopoldo/RS com o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal n. 14.026/2020), bem como a atual política de drenagem urbana e manejo de águas pluviais, apontando eventuai1 UNR$ 300.000,00R$ 300.000,00

Dados do processo

Órgão
Semae - Serviço Mun. de Água e Esgotos - S. Leopoldo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Instrumento convocatório
CSE
Nº da compra
7/2025
Processo
1996/2025
Setor (classificação Licitar)
Consultoria e treinamentos
Fonte dos dados
TCE-RS (LicitaCon)
Última coleta
28/10/2026, 01:12