Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentos
Contratação de empresa para assessoria técnica especializada e capacitação para Elaboração de RELATÓRIO DE CONFORMIDADE REGULATÓRIA na área de Saneamento e Drenagem Urbana. Avaliação da conformidade regulatória do município de São Leopoldo/RS com o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal n. 14.026/2020), bem como a atual política de drenagem urbana e manejo de águas pluviais, apontando eventuais medidas de planejamento (ações estruturantes), medidas de controle, recomendações de modelagem jurídica de projetos relacionados para desenvolvimento de ações concretas, dentre outros pontos. Elenco de recomendações técnico-jurídicas para a incorporação à legislação municipal de regras oriundas de normativas internacionais, nacionais e locais relacionadas ao tema.
Semae - Serviço Mun. de Água e Esgotos - S. Leopoldo · Rio Grande do Sul · Compra nº 7/2025
- Valor estimado
- R$ 300.000,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Rio Grande do Sul
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 40,2× a mediana do setor em RS (R$ 7.465): contrato acima do padrão regional.
- Mercado3.323 licitações de Consultoria e treinamentos em RS nos últimos 90 dias, de 426 órgãos; 32 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 12.250 (metade dos contratos entre R$ 2.669 e R$ 44.612), 3.667 contratos com 2.192 fornecedores distintos.
Cronograma
Publicação
03/04/2025, 00:00
Abertura das propostas
03/04/2025, 00:00
Quem disputou 1 licitante
Fonte oficial: Tribunal de Contas
| Licitante | Resultado | Valor homologado |
|---|---|---|
| Aloisio Zimmer Advogados Associados | Vencedor | — |
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 300.000,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Elaboração deRELATÓRIO DE CONFORMIDADE REGULATÓRIA na área de Saneamento e Drenagem Urbana. Avaliação da conformidade regulatória do município de São Leopoldo/RS com o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal n. 14.026/2020), bem como a atual política de drenagem urbana e manejo de águas pluviais, apontando eventuai | 1 UN | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Semae - Serviço Mun. de Água e Esgotos - S. Leopoldo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Instrumento convocatório
- CSE
- Nº da compra
- 7/2025
- Processo
- 1996/2025
- Setor (classificação Licitar)
- Consultoria e treinamentos
- Fonte dos dados
- TCE-RS (LicitaCon)
- Última coleta
- 28/10/2026, 01:12
