Prazo não informadoInexigibilidadeEducação e materiais didáticos
Termo de colaboração que firmam entre si, o município de são josé do norte, através da secretaria municipal de educação e cultura e a associação de pais e amigos dos excepcionais - apae, afim de conjugar esforços para a ampliação da equipe multidisciplinar para atendimentos especializados para estudantes da rede municipal de ensino portadores de deficiência e transtornos de neurodesenvolvimento, nos termos do plano de trabalho, previamente encaminhado pela entidade e aprovado pela smec, através do memorando n° 6.764/2026. (p.a. N° 151/2026 - inex. N° 40/2026)
Pm de São José do Norte · São José do Norte / Rio Grande do Sul · Compra nº 40/2026
- Valor estimado
- R$ 301.492,08
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- São José do Norte / Rio Grande do Sul
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 45,7× a mediana do setor em RS (R$ 6.600): contrato acima do padrão regional.
- Mercado5.285 licitações de Educação e materiais didáticos em RS nos últimos 90 dias, de 360 órgãos; 108 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 4.953 (metade dos contratos entre R$ 861 e R$ 32.895), 10.979 contratos com 4.737 fornecedores distintos.
Cronograma
Publicação
15/05/2026, 00:00
Abertura das propostas
15/05/2026, 00:00
Quem disputou 1 licitante
Fonte oficial: Tribunal de Contas
| Licitante | Resultado | Valor homologado |
|---|---|---|
| Escola de Educação Especial Santo Antônio - Apae | Vencedor | — |
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 301.492,08
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Termo de fomento/colaboração, firmado entre a prefeitura de são josé do norte e organização da sociedade civil. | 1 UN | R$ 301.492,08 | R$ 301.492,08 |
Dados do processo
- Órgão
- Pm de São José do Norte
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Instrumento convocatório
- OUS
- Nº da compra
- 40/2026
- Processo
- 151/2026
- Setor (classificação Licitar)
- Educação e materiais didáticos
- Fonte dos dados
- TCE-RS (LicitaCon)
- Última coleta
- 27/10/2026, 23:56
