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Portal Licitar
Prazo não informadoInexigibilidadeEducação e materiais didáticos

Termo de colaboração que firmam entre si, o município de são josé do norte, através da secretaria municipal de educação e cultura e a associação de pais e amigos dos excepcionais - apae, afim de conjugar esforços para a ampliação da equipe multidisciplinar para atendimentos especializados para estudantes da rede municipal de ensino portadores de deficiência e transtornos de neurodesenvolvimento, nos termos do plano de trabalho, previamente encaminhado pela entidade e aprovado pela smec, através do memorando n° 6.764/2026. (p.a. N° 151/2026 - inex. N° 40/2026)

Pm de São José do Norte · São José do Norte / Rio Grande do Sul · Compra nº 40/2026

Valor estimado
R$ 301.492,08
Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade
Local
São José do Norte / Rio Grande do Sul

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 45,7× a mediana do setor em RS (R$ 6.600): contrato acima do padrão regional.
  • Mercado5.285 licitações de Educação e materiais didáticos em RS nos últimos 90 dias, de 360 órgãos; 108 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 4.953 (metade dos contratos entre R$ 861 e R$ 32.895), 10.979 contratos com 4.737 fornecedores distintos.

Cronograma

  1. Publicação

    15/05/2026, 00:00

  2. Abertura das propostas

    15/05/2026, 00:00

Quem disputou 1 licitante

Fonte oficial: Tribunal de Contas

LicitanteResultadoValor homologado
Escola de Educação Especial Santo Antônio - ApaeVencedor—

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 301.492,08

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Termo de fomento/colaboração, firmado entre a prefeitura de são josé do norte e organização da sociedade civil.1 UNR$ 301.492,08R$ 301.492,08

Dados do processo

Órgão
Pm de São José do Norte
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Instrumento convocatório
OUS
Nº da compra
40/2026
Processo
151/2026
Setor (classificação Licitar)
Educação e materiais didáticos
Fonte dos dados
TCE-RS (LicitaCon)
Última coleta
27/10/2026, 23:56