Aquisição de Poltronas com pés em madeira e assento estofado e tapetes, conforme especificações e modelos disponibilizados em anexo
Tribunal Regional Federal da 4 Regiao · Porto Alegre / Rio Grande do Sul · Compra nº 171
- Valor estimado
- Não divulgado
- Encerrou em
- 05/08/2026, 08:00
- Modalidade
- Dispensa
- Local
- Porto Alegre / Rio Grande do Sul
Dispensa Com Disputa
Federal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- SituaçãoPrazo de propostas encerrado. Útil como referência de preço e de comprador.
- ValorO órgão não divulgou o valor estimado (ou ele é sigiloso). Consulte o termo de referência no edital.
- CompradorTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO publicou 136 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- ConcorrênciaTribunal Regional Federal da 4 Regiao já firmou 132 contratos. Maior vencedor: Rio Grande do Sul Poder Judiciario (4 contratos, R$ 0). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Publicação
29/07/2026, 17:06
Abertura das propostas
29/07/2026, 17:10
Encerramento
05/08/2026, 08:00
Informações complementares
• 1) Poderá haver divergência entre as especificações do CATMAT e o efetivamente solicitado na presente dispensa eletrônica. Nesses casos SEMPRE PREVALECERÃO as especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA OU MODELO DE PROPOSTA, incluídos como arquivo anexo; • 2) Serão desclassificadas propostas cujo objeto não atenda às especificações ou ainda cujo valor se encontre em desacordo com o mercado. • 3) Além de documentos técnicos eventualmente requeridos no TERMO DE REFERÊNCIA OU MODELO DE PROPOSTA, será exigida das pessoas jurídicas a comprovação da regularidade fiscal federal, social e trabalhista e, das pessoas físicas, a quitação com a Fazenda Federal. A verificação dos documentos será realizada via SICAF • 4) SANÇÕES: O INADIMPLEMENTO total ou parcial do objeto poderá acarretar, garantida a ampla defesa, na aplicação de advertência, multa de 20% sobre a parcela inadimplida, impedimento de licitar e contratar ou ainda declaração de inidoneidade, tudo na forma do art. 156 da Lei 14.133/2020. Em caso de atraso na entrega, sem justificativa por escrito aceita pela Administração, além da sujeição à pena de advertência, estará sujeita a multa de mora de de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso, apurada sobre o valor total da obrigação em atraso, a contar da data final do prazo estipulado para execução do objeto, observado o limite de 12% (doze por cento). • 5) Na hipótese de multa de mora, o valor correspondente será retido cautelarmente pela Administração por ocasião do pagamento do objeto e, conforme o caso, oportunamente devolvido à fornecedora ou recolhido definitivamente ao Tesouro Nacional. A aplicação de multa de mora será registrada no histórico da fornecedora no SICAF. Na ocorrência de atraso injustificado na execução do objeto, fica facultado à Administração reconhecer a ocorrência de hipótese de INADIMPLEMENTO TOTAL, sujeitando-se a fornecedora às multas e penalidades previstas (sanções). • 6) A empresa deverá, preferencialmente, apresentar a proposta conforme MODELO anexado ao sistema
Vencedores por item 2 fornecedores
Total homologado: R$ 6.813,00
| Fornecedor | Porte | Itens ganhos | Valor homologado |
|---|---|---|---|
| Phm Comercio e Confeccoes Ltda35.794.003/0001-29 | ME | 1 | R$ 4.233,00 |
| Minas Brasilia Revestimentos e Decoracoes Ltda21.347.527/0001-67 | ME | 3 | R$ 2.580,00 |
Quem ganhou 2 contratos
Total contratado: R$ 6.813,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Phm Comercio e Confeccoes Ltda35.794.003/0001-29 | 2026NE162Empenho | 19/08/2026até 07/09/2026 | R$ 4.233,00 |
| Minas Brasilia Revestimentos e Decoracoes Ltda21.347.527/0001-67 | 2026NE161Empenho | 19/08/2026até 07/09/2026 | R$ 2.580,00 |
Itens da licitação 4
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Vencedor | Homologado | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Poltrona altura: 770, características adicionais: giratória, 4 patas fixas, largura: 780, material assento e encosto: espuma injetada, material estrutura: aço carbono, material revestimento assento e encosto: tecido 100% poliéster, profundidade: 640, tipo espaldar: baixo | 3 Unidade | R$ 0,00 | Phm Comercio e Confeccoes LtdaME | R$ 1.411,00 | R$ 0,00 |
| 2 | Tapete características adicionais: personalizado conforme modelo, comprimento: 2,50, cor básica: pantone 281, espessura: 14, largura: 1,20, material superfície: 100% pvc virgem, tipo: auto tráfego Tapete nas dimensões 2,00m x 2,50m, na cor VERDE , sistema tuffin, conforme modelo fixado | 1 Unidade | R$ 0,00 | Minas Brasilia Revestimentos e Decoracoes LtdaME | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 |
| 3 | Tapete características adicionais: personalizado conforme modelo, comprimento: 2,50, cor básica: pantone 281, espessura: 14, largura: 1,20, material superfície: 100% pvc virgem, tipo: auto tráfego Tapete nas dimensões 2,00m x 2,50m, na cor AZUL, conforme modelo referencial | 1 Unidade | R$ 0,00 | Minas Brasilia Revestimentos e Decoracoes LtdaME | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 |
| 4 | Tapete características adicionais: personalizado conforme modelo, comprimento: 2,50, cor básica: pantone 281, espessura: 14, largura: 1,20, material superfície: 100% pvc virgem, tipo: auto tráfego Tapete nas dimensões 1,50m x 2,00m, na cor BEGE, conforme modelo referencial | 1 Unidade | R$ 0,00 | Minas Brasilia Revestimentos e Decoracoes LtdaME | R$ 580,00 | R$ 0,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Tribunal Regional Federal da 4 Regiao
- CNPJ
- 92.518.737/0001-19
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Nº da compra
- 171
- Processo
- 0007074-07.2026.4.04.8000
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 92518737000119-1-000088/2026
- Última coleta
- 25/10/2026, 18:23