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Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentos

Solicitação de formação continuada para os professores do atendimento educacional especializado, por meio de inexigilidade. Público: Professoras do AEE; Coordenadoras (SOE e/ou SSE). A palestra atenderá cerca de 20 profissionais da área. Carga Horária: Total de 8 horas. Encontros formativos on-line. Datas: 27/10 e 17/11/2025. JUSTIFICATIVA: A contratação da palestrante tem como objetivo realizar uma formação para as professoras do Atendimento Educacional Especializado (AEE) visando aperfeiçoamento dos profissionais sobre a Educação Especial, legislação, normativas legais, práticas e recursos almejando melhor atender o estudante público alvo do atendimento.

Pm de Portão · Portão / Rio Grande do Sul · Compra nº 115/2025

Valor estimado
R$ 1.800,00
Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade
Local
Portão / Rio Grande do Sul

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteAbaixo da mediana do setor em RS (R$ 7.485): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
  • Mercado3.317 licitações de Consultoria e treinamentos em RS nos últimos 90 dias, de 425 órgãos; 32 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 12.250 (metade dos contratos entre R$ 2.669 e R$ 44.612), 3.667 contratos com 2.192 fornecedores distintos.

Cronograma

  1. Publicação

    26/09/2025, 00:00

  2. Abertura das propostas

    26/09/2025, 00:00

Informações complementares

De acordo com a IN RFB nº 1234/2012 recepcionada pelo Decreto Municipal nº 1319/2021, o Município deve proceder com a retenção do IR, bem como efetuar o lançamento de retenções sobre os serviços e produtos adquiridos. Está medida não compreende as empresas do Simples Nacional. O contratado deverá pesquisar o percentual dos tributos a serem retidos e destacar na Nota Fiscal.

Quem disputou 1 licitante

Fonte oficial: Tribunal de Contas

LicitanteResultadoValor homologado
53.335.195 Vanessa Freitas NascimentoVencedor—

Vencedores por item 1 fornecedor

Total homologado: R$ 1.800,00

FornecedorPorteItens ganhosValor homologado
53.335.195 Vanessa Freitas Nascimento53.335.195/0001-97—1R$ 1.800,00

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 1.800,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoVencedorHomologadoTotal
1Formação continuada1 MESR$ 1.800,0053.335.195 Vanessa Freitas NascimentoR$ 1.800,00−0,0% vs. estimadoR$ 1.800,00

Dados do processo

Órgão
Pm de Portão
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Instrumento convocatório
OUS
Nº da compra
115/2025
Processo
6347/2025
Setor (classificação Licitar)
Consultoria e treinamentos
Fonte dos dados
TCE-RS (LicitaCon)
Última coleta
27/10/2026, 23:11