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Prazo não informadoDispensa de LicitaçãoEducação e materiais didáticosCom resultado

Contratação de Empresa para acompanhamento e verificação das Empresas do Simples nacional; Implementação, orientação e acompanhamento da execução do PIT; orientação e acompanhamento da execução do Programa de Educação Fiscal e NFG; analise mensais das guias das empresas do Município; emissão de relatórios de retorno de ICMS das empresas e por produtor rural; impugnação de ICMS de empresas com erros contábeis, produtor Rural, sistema integrado, PPR, MEI ou outro integrante do ICMS; analise das empresas de fora do município que fazem parte do anexo I; analise do Anexo II; orientação sobre os tópicos que integram o ICMS; analise do modelo A; analise da DASN receitas, despesas e saldos operacionais; palestras sobre Educação Fiscal nas escolas; orientação sobre retenção de ISS; acompanhamento e assessoramento presencial a cada 60 dias.

Pm de Mato Castelhano · Mato Castelhano / Rio Grande do Sul · Compra nº 18/2026

Valor estimado
R$ 13.200,00
Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Dispensa de Licitação
Local
Mato Castelhano / Rio Grande do Sul

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 2,0× a mediana do setor em RS (R$ 6.600): contrato acima do padrão regional.
  • Mercado5.285 licitações de Educação e materiais didáticos em RS nos últimos 90 dias, de 360 órgãos; 108 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 4.953 (metade dos contratos entre R$ 861 e R$ 32.895), 10.979 contratos com 4.737 fornecedores distintos.

Cronograma

  1. Publicação

    02/03/2026, 00:00

  2. Abertura das propostas

    02/03/2026, 00:00

Quem disputou 1 licitante

Fonte oficial: Tribunal de Contas

LicitanteResultadoValor homologado
Katia Regina Portz SchardongVencedor—

Vencedores por item 1 fornecedor

Total homologado: R$ 13.200,00

FornecedorPorteItens ganhosValor homologado
Katia Regina Portz Schardong19.620.378/0001-16—1R$ 13.200,00

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 13.200,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoVencedorHomologadoTotal
1Serviço de assessoria e consultoria12 UNR$ 1.100,00Katia Regina Portz SchardongR$ 1.100,00−0,0% vs. estimadoR$ 13.200,00

Dados do processo

Órgão
Pm de Mato Castelhano
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Instrumento convocatório
OUS
Nº da compra
18/2026
Processo
24/2026
Setor (classificação Licitar)
Educação e materiais didáticos
Fonte dos dados
TCE-RS (LicitaCon)
Última coleta
27/10/2026, 22:30