Prazo não informadoInexigibilidadeEducação e materiais didáticosCom resultado
Contratação, atraves de processo de inexigibilidade art. 74, iii, alinea f da lei 14.133/2021, para formação pedagógica professores e profissionais da educação infantil e anos iniciais da rede municipal de ensino de horizontina-rs. Considerando a relevância da temática abordada e em atenção ao § 1º do art. 62 da lei 9.394/1996 lei de diretrizes e bases da educação e artigo-62-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996, que estabelece a obrigatoriedade de promover formação continuada dos profissionais de magistério. Fiscais do contrato: adriane helena dutra quaresma e sirlei pudell.
Pm de Horizontina · Horizontina / Rio Grande do Sul · Compra nº 1/2026
- Valor estimado
- R$ 15.000,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Horizontina / Rio Grande do Sul
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 2,3× a mediana do setor em RS (R$ 6.501): contrato acima do padrão regional.
- Mercado5.339 licitações de Educação e materiais didáticos em RS nos últimos 90 dias, de 361 órgãos; 110 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 4.990 (metade dos contratos entre R$ 863 e R$ 33.122), 10.960 contratos com 4.733 fornecedores distintos.
Cronograma
Publicação
06/02/2026, 00:00
Abertura das propostas
06/02/2026, 00:00
Informações complementares
CONTRATAÇÃO, ATRAVES DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE ART. 74, III, ALINEA F DA LEI 14.133/2021, PARA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTINA-RS. CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA TEMÁTICA ABORDADA E EM ATENÇÃO AO § 1º DO ART. 62 DA LEI 9.394/1996 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E ARTIGO-62-DA-LEI-N-9394-DE-20-DE-DEZEMBRO-DE-1996, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSION
Quem disputou 1 licitante
Fonte oficial: Tribunal de Contas
| Licitante | Resultado | Valor homologado |
|---|---|---|
| Maria Carmen Silveira Barbosa | Vencedor | — |
Vencedores por item 1 fornecedor
Total homologado: R$ 15.000,00
| Fornecedor | Porte | Itens ganhos | Valor homologado |
|---|---|---|---|
| Maria Carmen Silveira Barbosa28.964.018/0001-22 | — | 1 | R$ 15.000,00 |
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 15.000,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Vencedor | Homologado | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Realização de duas palestras com os temas: "acolher bebês e crianças na educação infantil; e "a transição educação infantil e anos iniciais - compromisso dos adultos", para os profissionais que atuam na educação infantil e anos iniciais da rede municipal de horizontina-rs. A realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2026, | 1 UN | R$ 15.000,00 | Maria Carmen Silveira Barbosa | R$ 15.000,00−0,0% vs. estimado | R$ 15.000,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Pm de Horizontina
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Instrumento convocatório
- OUS
- Nº da compra
- 1/2026
- Processo
- 3/2026
- Setor (classificação Licitar)
- Educação e materiais didáticos
- Fonte dos dados
- TCE-RS (LicitaCon)
- Última coleta
- 27/10/2026, 22:03