Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de apresentações artísticas destinadas à composição da programação cultural da 22ª edição do evento "garibaldi vintage", a realizar-se no dia 13 de março de 2026, no período compreendido entre 17h e 00h, no centro histórico do município de garibaldi/rs. As apresentações integrarão a programação oficial do evento, que possui caráter cultural, turístico e de entretenimento, sendo tradicionalmente promovido pelo município com o objetivo de valorizar o patrimônio histórico local, fomentar a cultura, estimular a economia criativa e impulsionar o setor turístico. O garibaldi vintage consolidou-se ao longo dos anos como um dos principais eventos do calendário municipal, atraindo expressivo público local e regional, bem como visitantes de diversas localidades, gerando impacto positivo na movimentação do comércio, da rede gastronômica, da hotelaria e dos demais serviços vinculados ao turismo. Nesse contexto, as apresentações artísticas a serem contratadas possuem a finalidade de compor e qualificar a programação cultural do evento, contribuindo para a ambientação temática, o entretenimento do público e o fortalecimento da identidade cultural do município. A contratação fundamenta-se no art. 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, que prevê a inexigibilidade de licitação para contratação de profissionais do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, circunstância a ser devidamente demonstrada no processo administrativo.

Pm de Garibaldi · Garibaldi / Rio Grande do Sul · Compra nº 14/2026

Valor estimado

R$ 37.485,00

Prazo de propostas

Contratação direta

Modalidade

Inexigibilidade

Local

Garibaldi / Rio Grande do Sul

Municipal