contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Assessoria Técnica, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração, acompanhamento e prestação de contas dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023

• PorteAbaixo da mediana do setor em RN (R$ 41.601): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
• CompradorMUNICIPIO DE PORTALEGRE publicou 228 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
• Mercado293 licitações de Consultoria e treinamentos em RN nos últimos 90 dias, de 133 órgãos; 13 ainda abertas.
• Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em RN nos últimos 12 meses: mediana R$ 25.500 (metade dos contratos entre R$ 4.975 e R$ 75.000), 779 contratos com 546 fornecedores distintos.
• ConcorrênciaMunicipio de Portalegre já firmou 17 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: Win Assessoria Servicos & Solucoes Ltda (3 contratos, R$ 129.900). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Contratado por R$ 3.500,00 contra estimativa de R$ 4.179,89: 16,3% abaixo do estimado.