EncerradaCredenciamentoEducação e materiais didáticosCom resultado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

Municipio de Portalegre · Portalegre / Rio Grande do Norte · Compra nº 1

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais

SituaçãoPrazo de propostas encerrado. Útil como referência de preço e de comprador.
PorteCerca de 4,1× a mediana do setor em RN (R$ 60.107): contrato acima do padrão regional.
CompradorMUNICIPIO DE PORTALEGRE publicou 228 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
Mercado403 licitações de Educação e materiais didáticos em RN nos últimos 90 dias, de 120 órgãos; 19 ainda abertas.
Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em RN nos últimos 12 meses: mediana R$ 35.493 (metade dos contratos entre R$ 7.943 e R$ 129.806), 1.100 contratos com 784 fornecedores distintos.
ConcorrênciaMunicipio de Portalegre já firmou 45 contratos em Educação e materiais didáticos. Maior vencedor: Rf Empreendimentos Ltda (5 contratos, R$ 366.859). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Total contratado: R$ 207.515,58

Fornecedor	Contrato	Assinatura	Valor
COOPAU-Cooperativa de Produtores Agrupecuarios de21.747.616/0001-09	28040005/2026Contrato (termo inicial)	28/04/2026até 28/04/2027	R$ 75.634,98
Associacao dos Produtores Rurais de Portalegre24.519.639/0001-46	28040001/2026Contrato (termo inicial)	28/04/2026até 28/04/2027	R$ 60.065,80
Tupirajara Bessa BevenutoPessoa física	28040002/2026Contrato (termo inicial)	28/04/2026até 28/04/2027	R$ 39.772,50
Maria Luciene Marcelino de OliveiraPessoa física	28040003/2026Contrato (termo inicial)	28/04/2026até 28/04/2027	R$ 16.091,50
Francisco XavierPessoa física	28040004/2026Contrato (termo inicial)	28/04/2026até 28/04/2027	R$ 15.950,80

Itens em coleta

O detalhamento item a item é buscado no PNCP assim que a fonte responde. Volte em instantes ou consulte o edital oficial.