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Prazo não informadoInexigibilidadeServiços geraisCom resultado

A prestação de serviços providos exclusivamente em regime de monopólio, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, incluindo Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, unidades de primeira e segunda instância, juizados especiais e Escola da Magistratura (Esmarn).

Rio Grande do Norte Tribunal de Justica do Estado · Natal / Rio Grande do Norte · Compra nº 12

Valor estimado
R$ 4.000.000,00

Homologado: R$ 4.000.000,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Natal / Rio Grande do Norte

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 66,0× a mediana do setor em RN (R$ 60.583): contrato acima do padrão regional.
  • CompradorRIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO publicou 64 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado834 licitações de Serviços gerais em RN nos últimos 90 dias, de 250 órgãos; 92 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Serviços gerais em RN nos últimos 12 meses: mediana R$ 41.414 (metade dos contratos entre R$ 13.706 e R$ 107.000), 1.550 contratos com 1.150 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaRio Grande do Norte Tribunal de Justica do Estado já firmou 17 contratos em Serviços gerais. Maior vencedor: Incaas Ltda (1 contratos, R$ 11,3 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Vencedores por item 1 fornecedor

Total homologado: R$ 4.000.000,00

FornecedorPorteItens ganhosValor homologado
Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos34.028.316/0025-80Demais1R$ 4.000.000,00

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 4.000.000,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos34.028.316/0025-809912263131Contrato (termo inicial)19/11/2025até 19/11/2030R$ 4.000.000,00

Contratado por R$ 4.000.000,00 contra estimativa de R$ 4.000.000,00: 0,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 4.000.000,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoVencedorHomologadoTotal
1Comunicação por correio Comunicação por correio1 UNIDADER$ 4.000.000,00Empresa Brasileira de Correios e TelegrafosR$ 4.000.000,00−0,0% vs. estimadoR$ 4.000.000,00

Dados do processo

Órgão
Rio Grande do Norte Tribunal de Justica do Estado
CNPJ
08.546.459/0001-05
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
12
Processo
04101.030096/2025-22
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Setor (classificação Licitar)
Serviços gerais
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
08546459000105-1-000051/2025
Última coleta
25/10/2026, 21:17