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Portal Licitar
Prazo não informadoInexigibilidadeObras e EngenhariaCom resultado

Prestação de serviços artísticos especializados, destinados à criação e produção de obra artística inédita.

Rio G do Norte Assembleia Legislativa do Rio G do Norte · Natal / Rio Grande do Norte · Compra nº 76

Valor estimado
R$ 4.500,00

Homologado: R$ 4.500,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Natal / Rio Grande do Norte

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteAbaixo da mediana do setor em RN (R$ 372.634): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
  • CompradorRIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE publicou 197 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado727 licitações de Obras e Engenharia em RN nos últimos 90 dias, de 196 órgãos; 111 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Obras e Engenharia em RN nos últimos 12 meses: mediana R$ 136.575 (metade dos contratos entre R$ 21.399 e R$ 753.920), 1.589 contratos com 928 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaRio G do Norte Assembleia Legislativa do Rio G do Norte já firmou 13 contratos em Obras e Engenharia. Maior vencedor: Certa Construcoes Civis e Industriais Limitada (2 contratos, R$ 12,8 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 4.500,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
T C Pereira Ratto43.664.231/0001-0280Contrato (termo inicial)02/10/2026até 01/12/2026R$ 4.500,00

Contratado por R$ 4.500,00 contra estimativa de R$ 4.500,00: 0,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 4.500,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Produção de obra artística inédita em óleo sobre tela em chassi (100 x 80 cm), destinada a integrar o acervo permanente da Pinacoteca do Memorial do Legislativo Potiguar, devendo ser a obra que retratará a fachada atual do Solar Tavares de Lyra.1 UNIDADER$ 4.500,00R$ 4.500,00

Dados do processo

Órgão
Rio G do Norte Assembleia Legislativa do Rio G do Norte
CNPJ
08.493.371/0001-64
Unidade compradora
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
76
Processo
5867
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Setor (classificação Licitar)
Obras e Engenharia
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
08493371000164-1-000141/2026
Última coleta
26/10/2026, 09:21