Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023

• PorteAbaixo da mediana do setor em RN (R$ 60.583): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
• CompradorMUNICIPIO DE PORTALEGRE publicou 228 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
• Mercado835 licitações de Serviços gerais em RN nos últimos 90 dias, de 250 órgãos; 90 ainda abertas.
• Preço praticadoContratos de Serviços gerais em RN nos últimos 12 meses: mediana R$ 41.414 (metade dos contratos entre R$ 13.706 e R$ 107.000), 1.550 contratos com 1.150 fornecedores distintos.
• ConcorrênciaMunicipio de Portalegre já firmou 58 contratos em Serviços gerais. Maior vencedor: Fenixnetcom Servicos Tecnologicos em Telecomunicac (3 contratos, R$ 20.760). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Contratado por R$ 3.450,00 contra estimativa de R$ 3.783,33: 8,8% abaixo do estimado.