RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60032/2026 Ratifico, a contratação da Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC por dispensa de licitação, nos termos da justificativa inserta no processo nº 23077.128829/2026-25, referente ao projeto acadêmico intitulado “PLANEJAMENTO E PRÁTICAS CURRICULARES NA EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS DO RN” (projeto cadastrado no SIPAC sob o nº 288/2026).

• PorteCerca de 2,4× a mediana do setor em RN (R$ 60.107): contrato acima do padrão regional.
• CompradorUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 246 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
• Mercado404 licitações de Educação e materiais didáticos em RN nos últimos 90 dias, de 121 órgãos; 22 ainda abertas.
• Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em RN nos últimos 12 meses: mediana R$ 35.523 (metade dos contratos entre R$ 7.943 e R$ 133.223), 1.106 contratos com 786 fornecedores distintos.
• ConcorrênciaUniversidade Federal do Rio Grande do Norte já firmou 130 contratos em Educação e materiais didáticos. Maior vencedor: Fundacao Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura (27 contratos, R$ 20,7 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Contratado por R$ 141.700,00 contra estimativa de R$ 141.700,00: 0,0% abaixo do estimado.