O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no60º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, que será realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), no período de 02 a 05 de novembro de 2025, no Centro de Convenções de João Pessoa, Rodovia PB-008, Km 5 s/n Polo Turístico - Cabo Branco - PB, de forma presencial, conforme especificado no item 2.2 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / Rio de Janeiro · Compra nº 06546/202

Valor estimado

Não divulgado

Prazo de propostas

Contratação direta

Modalidade

Inexigibilidade

Local

Rio de Janeiro / Rio de Janeiro

Estadual