Ir para o conteúdo
Portal Licitar
Prazo não informadoInexigibilidadeEducação e materiais didáticosCom resultado

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), pesquisador com mestrado, Sr. Leandro de Oliveira Duarte, para compor o Laboratório de Pesquisa da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro – EMEDI, com carga horária de 72 (setenta e duas) horas-aula pelo período de 12 (doze) meses, a partir do segundo semestre de 2026

Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / Rio de Janeiro · Compra nº 698

Valor estimado
R$ 30.990,00

Homologado: R$ 30.960,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Rio de Janeiro / Rio de Janeiro

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteAbaixo da mediana do setor em RJ (R$ 90.000): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
  • CompradorTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 295 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado529 licitações de Educação e materiais didáticos em RJ nos últimos 90 dias, de 109 órgãos; 40 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em RJ nos últimos 12 meses: mediana R$ 21.300 (metade dos contratos entre R$ 2.873 e R$ 157.844), 2.323 contratos com 1.762 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaTribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro já firmou 10 contratos em Educação e materiais didáticos. Maior vencedor: 30.620.081 Marcia Vieira da Silva (1 contratos, R$ 6.000). Há pelo menos 3 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Informações complementares

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), pesquisador com mestrado, Sr. Leandro de Oliveira Duarte, para compor o Laboratório de Pesquisa da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro – EMEDI, com carga horária de 72 (setenta e duas) horas-aula pelo período de 12 (doze) meses, a partir do segundo semestre de 2026

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 30.960,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Leandro de Oliveira DuartePessoa física003/0562/2026Contrato (termo inicial)07/10/2026até 08/10/2027R$ 30.960,00

Contratado por R$ 30.960,00 contra estimativa de R$ 30.990,00: 0,1% abaixo do estimado.

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 30.990,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional1 UNIDADER$ 30.990,00R$ 30.990,00

Dados do processo

Órgão
Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro
CNPJ
28.538.734/0001-48
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
698
Processo
2026-06256695
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Setor (classificação Licitar)
Educação e materiais didáticos
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
28538734000148-1-000246/2026
Última coleta
26/10/2026, 09:19