Estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES referentes ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO da LIGHT que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela ANEEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas PARTES.

• PorteCerca de 3,7× a mediana do setor em RJ (R$ 17.340): contrato acima do padrão regional.
• CompradorTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO publicou 232 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
• Mercado1.429 licitações de Tecnologia da informação em RJ nos últimos 90 dias, de 216 órgãos; 104 ainda abertas.
• Preço praticadoContratos de Tecnologia da informação em RJ nos últimos 12 meses: mediana R$ 17.450 (metade dos contratos entre R$ 3.788 e R$ 113.381), 2.817 contratos com 1.501 fornecedores distintos.
• ConcorrênciaTribunal Regional Federal da 2 Regiao já firmou 188 contratos em Tecnologia da informação. Maior vencedor: Nti Brasil Solucoes Digitais Ltda (8 contratos, R$ 251.690). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Contratado por R$ 6.440.635,60 contra estimativa de R$ 63.754,98: 10002,2% acima do estimado.