Trata o presente processo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação do Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, matrícula no “X SEMINÁRIO IBERO-AFRO-AMERICANO DE DIREITO E CONTROLO - O DIREITO SOCIAL, O DIREITO DÚCTIL E A SONSENSUALIDADE: O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Lisboa – Portugal.

• PorteAbaixo da mediana do setor em RJ (R$ 77.330): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
• CompradorTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 256 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
• Mercado1.699 licitações de Saúde e materiais hospitalares em RJ nos últimos 90 dias, de 140 órgãos; 185 ainda abertas.
• Preço praticadoContratos de Saúde e materiais hospitalares em RJ nos últimos 12 meses: mediana R$ 11.382 (metade dos contratos entre R$ 2.319 e R$ 62.831), 9.851 contratos com 2.339 fornecedores distintos.
• ConcorrênciaTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro já firmou 58 contratos em Saúde e materiais hospitalares. Maior vencedor: The Best Pharma Ltda (5 contratos, R$ 31.676). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Contratado por R$ 4.800,00 contra estimativa de R$ 4.800,00: 0,0% abaixo do estimado.