Aquisição de consumíveis e acessórios compatíveis com os equipamentos de facoemulsificação Pulsar II e Regency 2020, destinados ao Centro Cirúrgico da DPMO do Instituto Benjamin Constant, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 122/2026.
Ministerio da Educacao · Rio de Janeiro / Rio de Janeiro · Compra nº 180
- Valor estimado
- R$ 53.060,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Rio de Janeiro / Rio de Janeiro
Homologado: R$ 53.060,00
Não se aplica
Federal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PortePróximo da mediana do setor em RJ (R$ 41.874).
- CompradorMINISTERIO DA EDUCACAO publicou 321 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado555 licitações de Equipamentos e máquinas em RJ nos últimos 90 dias, de 119 órgãos; 72 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Equipamentos e máquinas em RJ nos últimos 12 meses: mediana R$ 11.997 (metade dos contratos entre R$ 2.914 e R$ 76.204), 1.505 contratos com 1.005 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMinisterio da Educacao já firmou 57 contratos em Equipamentos e máquinas. Maior vencedor: Licitara Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda (2 contratos, R$ 103.432). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, c/c § 1º, da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de consumíveis e acessórios específicos, compatíveis com os equipamentos de facoemulsificação Pulsar II e Regency 2020 existentes no Centro Cirúrgico do Instituto Benjamin Constant. A inviabilidade de competição decorre da exclusividade da empresa Mediphacos Indústrias Médicas S/A, CNPJ nº 21.998.885/0001-30, na comercialização e distribuição dos produtos, conforme declaração de exclusividade emitida pela Fecomércio/MG, válida até 04/02/2027. O fornecimento será integral, em remessa única, no prazo de 10 dias contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência nº 122/2026, referente ao Processo Administrativo nº 23119.002256.2026-77. Valor total da contratação: R$ 53.060,00. Os materiais são indispensáveis à continuidade dos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos e das atividades assistenciais e acadêmicas realizadas pelo IBC.
Itens da licitação
Itens em coleta
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Abrir edital no PNCP ↗Dados do processo
- Órgão
- Ministerio da Educacao
- CNPJ
- 00.394.445/0001-01
- Unidade compradora
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 180
- Processo
- 23119.002256.2026-77
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Setor (classificação Licitar)
- Equipamentos e máquinas
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 00394445000101-1-000262/2026
- Última coleta
- 26/10/2026, 09:18