Prazo não informadoInexigibilidadeCom resultado
Contratação de empresa especializada pela necessidade de suporte jurídico especializado para garantir maior segurança jurídica aos atos administrativos, contratos, processos internos e demais demandas institucionais, contribuindo para a conformidade legal, mitigação de riscos e eficiência na gestão pública.
Pm de Ernestina · Ernestina / Rio Grande do Sul · Compra nº 14/2026
- Valor estimado
- R$ 38.880,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Ernestina / Rio Grande do Sul
Municipal
Cronograma
Publicação
21/05/2026, 00:00
Abertura das propostas
21/05/2026, 00:00
Informações complementares
Contratação de empresa especializada pela necessidade de suporte jurídico especializado para garantir maior segurança jurídica aos atos administrativos, contratos, processos internos e demais demandas institucionais, contribuindo para a conformidade legal, mitigação de riscos e eficiência na gestão pública.
Quem disputou 1 licitante
Fonte oficial: Tribunal de Contas
| Licitante | Resultado | Valor homologado |
|---|---|---|
| Pause & Perin Advogados Associados | Vencedor | — |
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 38.880,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica | 12 MES | R$ 3.240,00 | R$ 38.880,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Pm de Ernestina
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Instrumento convocatório
- OUS
- Nº da compra
- 14/2026
- Processo
- 80/2026
- Fonte dos dados
- TCE-RS (LicitaCon)
- Última coleta
- 27/10/2026, 13:16