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Prazo não informadoModalidade CHPConsultoria e treinamentosCom resultado

Chamamento Público seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da PNAB, com base na Lei n° 14.903/2024, Decreto n°11.740/2023, Decreto n°11.453/2023, através da Sec. Cultura, Esporte e Economia Criativa, com Recursos Transf.Política Nacional Aldir Blanc Lei nº 14.399/2022.

Pm de Erechim · Erechim / Rio Grande do Sul · Compra nº 4/2026

Valor estimado
R$ 461.076,90
Prazo de propostas
Não informado
Modalidade
Modalidade CHP
Local
Erechim / Rio Grande do Sul

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 61,5× a mediana do setor em RS (R$ 7.500): contrato acima do padrão regional.
  • Mercado3.315 licitações de Consultoria e treinamentos em RS nos últimos 90 dias, de 425 órgãos; 35 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 12.221 (metade dos contratos entre R$ 2.654 e R$ 44.573), 3.672 contratos com 2.192 fornecedores distintos.

Cronograma

  1. Publicação

    09/04/2026, 00:00

  2. Abertura das propostas

    09/04/2026, 00:00

Quem disputou 6 licitantes

Fonte oficial: Tribunal de Contas

Vencedores por item 2 fornecedores

Total homologado: R$ 386.076,90

FornecedorPorteItens ganhosValor homologado
Centro de Educação Popular Gralha Azul61.570.795/0001-68—1R$ 225.000,00
Daniele Rosa de Araujo Schafer61.963.527/0001-06—1R$ 161.076,90

Itens da licitação 3

Soma dos itens: R$ 461.076,90

NºDescriçãoQtd.EstimadoVencedorHomologadoTotal
1Fomento a Projetos Multiculturais I - PNAB - conforme previsto na Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Politica nacional Aldir blanc de Fomento a Cultura, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023.9 UNR$ 25.000,00Centro de Educação Popular Gralha AzulR$ 25.000,00−0,0% vs. estimadoR$ 225.000,00
2Fomento a Projetos Multiculturais II - PNAB - conforme previsto na Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Politica nacional Aldir blanc de Fomento a Cultura, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023.5 UNR$ 15.000,00——R$ 75.000,00
3Fomento a Projetos Multiculturais Continuados - PNAB - em Bairros Periféricos e Comunidades Rurais, conforme previsto na Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023.5 UNR$ 32.215,38Daniele Rosa de Araujo SchaferR$ 32.215,38−0,0% vs. estimadoR$ 161.076,90

Dados do processo

Órgão
Pm de Erechim
Esfera
Municipal
Modalidade
Modalidade CHP
Instrumento convocatório
OUS
Nº da compra
4/2026
Processo
164/2026
Amparo legal
14.399/22 art. 2 inc. II
Setor (classificação Licitar)
Consultoria e treinamentos
Fonte dos dados
TCE-RS (LicitaCon)
Última coleta
27/10/2026, 21:42