Prazo não informadoInexigibilidadeSaúde e materiais hospitalaresCom resultado

Inexigibilidade de licitação para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente Adriano Souza, com determinação judicial, conforme Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000371-16.2025.8.21.0009/RS. Inicialmente, a internação do paciente foi realizada por dispensa de licitação, conforme o artigo 75, inciso VIII, da mesma lei, devido à situação de emergência. Após a estabilização do quadro clínico e a necessidade de continuidade do tratamento, a manutenção da internação será formalizada por meio inexigibilidade, prevista no Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Pm de Carazinho · Carazinho / Rio Grande do Sul · Compra nº 105/2026

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais

PorteCerca de 9,9× a mediana do setor em RS (R$ 8.840): contrato acima do padrão regional.
Mercado7.356 licitações de Saúde e materiais hospitalares em RS nos últimos 90 dias, de 436 órgãos; 330 ainda abertas.
Preço praticadoContratos de Saúde e materiais hospitalares em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 1.928 (metade dos contratos entre R$ 540 e R$ 8.470), 18.437 contratos com 4.075 fornecedores distintos.

Fonte oficial: Tribunal de Contas

Licitante	Resultado	Valor homologado
Residencial Terapeutico Carmel Ltda	Vencedor	—

Total homologado: R$ 87.600,00

Fornecedor	Porte	Itens ganhos	Valor homologado
Residencial Terapeutico Carmel Ltda45.666.366/0001-32	—	1	R$ 87.600,00

Soma dos itens: R$ 87.600,00

Nº	Descrição	Qtd.	Estimado	Vencedor	Homologado	Total
1	Abrigamento de longa permanência	365 DIA	R$ 240,00	Residencial Terapeutico Carmel Ltda	R$ 240,00−0,0% vs. estimado	R$ 87.600,00