Prazo não informadoDispensa de LicitaçãoSaúde e materiais hospitalaresCom resultado

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

Pm de Carazinho · Carazinho / Rio Grande do Sul · Compra nº 226/2026

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais

PorteCerca de 7,7× a mediana do setor em RS (R$ 8.500): contrato acima do padrão regional.
Mercado5.181 licitações de Saúde e materiais hospitalares em RS nos últimos 90 dias, de 437 órgãos; 327 ainda abertas.
Preço praticadoContratos de Saúde e materiais hospitalares em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 1.927 (metade dos contratos entre R$ 540 e R$ 8.470), 18.485 contratos com 4.089 fornecedores distintos.

Fonte oficial: Tribunal de Contas

Licitante	Resultado	Valor homologado
White Martins Gases Industriais Ltda	Vencedor	—

Total homologado: R$ 65.834,95

Fornecedor	Porte	Itens ganhos	Valor homologado
White Martins Gases Industriais Ltda35.820.448/0063-39	—	3	R$ 65.834,95

Soma dos itens: R$ 65.834,95

Nº	Descrição	Qtd.	Estimado	Vencedor	Homologado	Total
1	Oxigênio medicinal, apresentação em cilindros de 0,6m³ a 1m³, com relógios específicos e umidificador em comodato.	35 M3	R$ 138,57	White Martins Gases Industriais Ltda	R$ 138,57−0,0% vs. estimado	R$ 4.849,95
2	Oxigênio medicinal, apresentação em cilindros de 3m³ à 4m³, com relógios específicos e umidificador em comodato.	10 M3	R$ 67,00	White Martins Gases Industriais Ltda	R$ 67,00−0,0% vs. estimado	R$ 670,00
3	Concentrador de oxigênio ambiental. Concentrador para oxigenoterapia domiciliar composto de: concentra-dor de oxigênio gasoso com fluxo variável entre 0,5 e 5 litros/minuto; 127 ou 220v, com ruído até 45 decibéis e consumo máximo 300 watts, peso até 16 kg. Acompanhado cilindro para backup de 3,5m³ a 7,0m³.	250 KIT	R$ 241,26	White Martins Gases Industriais Ltda	R$ 241,26−0,0% vs. estimado	R$ 60.315,00