O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.
Fundacao Publica Municipal de Educacao de Niteroi · Niterói / Rio de Janeiro · Compra nº CHAMAPA PUBLICA 01/2026 AF ITENS REMANESCENTES
- Valor estimado
- R$ 201.440,82
- Encerrou em
- 14/10/2026, 00:00
- Modalidade
- Dispensa
- Local
- Niterói / Rio de Janeiro
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- SituaçãoPrazo de propostas encerrado. Útil como referência de preço e de comprador.
- PorteCerca de 2,2× a mediana do setor em RJ (R$ 90.000): contrato acima do padrão regional.
- CompradorFUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI publicou 29 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador pouco frequente.
- Mercado529 licitações de Educação e materiais didáticos em RJ nos últimos 90 dias, de 109 órgãos; 40 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em RJ nos últimos 12 meses: mediana R$ 21.300 (metade dos contratos entre R$ 2.873 e R$ 157.844), 2.323 contratos com 1.762 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaFundacao Publica Municipal de Educacao de Niteroi já firmou 50 contratos em Educação e materiais didáticos. Maior vencedor: Comercial Milano Brasil Ltdaa (21 contratos, R$ 19,6 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado concentrado.
Cronograma
Publicação
30/09/2026, 14:41
Abertura das propostas
13/10/2026, 00:00
Encerramento
14/10/2026, 00:00
Informações complementares
O Edital para o quantitativo total dos ITENS REMANESCENTES (CHEIRO VERDE ORGANICO E MANTEIGA) da chamamda pública realizada no dia 19/06/2026, na ocasião os itens foram considerados fracassado, não havendo, portanto, fornecedores habilitados para o seu fornecimento, tais itens são impresidivéis para contemplar o percentual mínimo destinado a aquisição de gêneros alimentícios diretamente agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 162.540,42
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiar de Rio Pardo30.248.992/0001-31 | 476Contrato (termo inicial) | 23/10/2026até 23/06/2027 | R$ 162.540,42 |
Contratado por R$ 162.540,42 contra estimativa de R$ 201.440,82: 19,3% abaixo do estimado.
Itens da licitação
Itens em coleta
O detalhamento item a item é buscado no PNCP assim que a fonte responde. Volte em instantes ou consulte o edital oficial.
Abrir edital no PNCP ↗Dados do processo
- Órgão
- Fundacao Publica Municipal de Educacao de Niteroi
- CNPJ
- 39.244.595/0001-66
- Unidade compradora
- DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Nº da compra
- CHAMAPA PUBLICA 01/2026 AF ITENS REMANESCENTES
- Processo
- 9900241707/2025
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Setor (classificação Licitar)
- Educação e materiais didáticos
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 39244595000166-1-000020/2026
- Última coleta
- 26/10/2026, 09:23