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EncerradaDispensaEducação e materiais didáticos

O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.

Fundacao Publica Municipal de Educacao de Niteroi · Niterói / Rio de Janeiro · Compra nº CHAMADA PUBLICA 01/2026 - AF

Valor estimado
R$ 2.697.832,75
Encerrou em
19/06/2026, 17:00
Modalidade
Dispensa

Não se aplica

Local
Niterói / Rio de Janeiro

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • SituaçãoPrazo de propostas encerrado. Útil como referência de preço e de comprador.
  • PorteCerca de 29,8× a mediana do setor em RJ (R$ 90.513): contrato acima do padrão regional.
  • CompradorFUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI publicou 29 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador pouco frequente.
  • Mercado530 licitações de Educação e materiais didáticos em RJ nos últimos 90 dias, de 109 órgãos; 40 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em RJ nos últimos 12 meses: mediana R$ 21.300 (metade dos contratos entre R$ 2.873 e R$ 157.844), 2.323 contratos com 1.762 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaFundacao Publica Municipal de Educacao de Niteroi já firmou 50 contratos em Educação e materiais didáticos. Maior vencedor: Comercial Milano Brasil Ltdaa (21 contratos, R$ 19,6 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado concentrado.

Cronograma

  1. Publicação

    30/09/2026, 14:40

  2. Abertura das propostas

    18/06/2026, 10:00

  3. Encerramento

    19/06/2026, 17:00

Itens da licitação

Itens em coleta

O detalhamento item a item é buscado no PNCP assim que a fonte responde. Volte em instantes ou consulte o edital oficial.

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Dados do processo

Órgão
Fundacao Publica Municipal de Educacao de Niteroi
CNPJ
39.244.595/0001-66
Unidade compradora
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Nº da compra
CHAMADA PUBLICA 01/2026 - AF
Processo
9900241707/2025
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Setor (classificação Licitar)
Educação e materiais didáticos
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
39244595000166-1-000019/2026
Última coleta
26/10/2026, 09:23