O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, de empresa para ``FORNECIMENTO E MONTAGEM, SOB DEMANDA, DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS A ESPAÇOS DE LAZER, SAÚDE E CONVIVÊNCIA, NAS IMEDIAÇÕES DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL OU EM ÁREAS CONFIGURADAS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA”, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual ° 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual n° 48.843/2023 (regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional e dá outras providências).

Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / Rio de Janeiro · Compra nº PE0007/25

Valor estimado

R$ 141.872.928,91

Homologado: R$ 140.832.685,06

Encerrou em

08/12/2025, 10:30

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Aberto

Local

Rio de Janeiro / Rio de Janeiro

Estadual