O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): METILFENIDATO 10 MG COMPRIMIDO, METILFENIDATO 18 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, METILFENIDATO 40 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO MODIFICADA, METILFENIDATO 54 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADAatravés do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

• SituaçãoPrazo de propostas encerrado. Útil como referência de preço e de comprador.
• PorteCerca de 1,8× a mediana do setor em RJ (R$ 76.879): contrato acima do padrão regional.
• Registro de preçosContratação sob demanda: o valor é teto estimado, não garantia de compra. Considere o histórico de efetivação do órgão.
• CompradorESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 5.409 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
• Mercado1.703 licitações de Saúde e materiais hospitalares em RJ nos últimos 90 dias, de 140 órgãos; 185 ainda abertas.
• Preço praticadoContratos de Saúde e materiais hospitalares em RJ nos últimos 12 meses: mediana R$ 11.375 (metade dos contratos entre R$ 2.322 e R$ 62.774), 9.835 contratos com 2.334 fornecedores distintos.
• ConcorrênciaEstado do Rio de Janeiro já firmou 5.007 contratos em Saúde e materiais hospitalares. Maior vencedor: distribuidora de medicamentos sante ltda (187 contratos, R$ 5,3 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Contratado por R$ 34.254,00 contra estimativa de R$ 136.093,79: 74,8% abaixo do estimado.