Contratação de empresa de Serviços de Fornecimento de Água tratada e coleta de esgoto sanitário, sob demanda, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí – Coren-PI, em sua sede localizada em Teresina-PI.
Conselho Regional de Enfermagem do Piaui · Teresina / Piauí · Compra nº 2
- Valor estimado
- R$ 19.020,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Teresina / Piauí
Homologado: R$ 19.020,00
Não se aplica
Federal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteAbaixo da mediana do setor em PI (R$ 292.901): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
- CompradorCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI publicou 25 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador pouco frequente.
- Mercado456 licitações de Saúde e materiais hospitalares em PI nos últimos 90 dias, de 108 órgãos; 33 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Saúde e materiais hospitalares em PI nos últimos 12 meses: mediana R$ 58.987 (metade dos contratos entre R$ 12.895 e R$ 222.675), 2.429 contratos com 627 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaConselho Regional de Enfermagem do Piaui já firmou 49 contratos em Saúde e materiais hospitalares. Maior vencedor: Nutri Brasil Ltda (5 contratos, R$ 56.418). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
A Contratação da empresa ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. se faz necessária visto que tal pedido tem por finalidade os serviços de fornecimento de água tratada assim como de coleta de esgotos sanitário para a sede Conselho Regional de Enfermagem do Piauí em Teresina – PI. A necessidade da contratação é apenas para a Sede, pois as Subseções de Floriano, Parnaíba e Picos são atendidos pela empresa ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A C – Agespisa. Para a seguinte contratação só se vislumbra uma única solução pois, para a cidade de Teresina, a empresa ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A é a única concessionária autorizada a prestar o serviço de fornecimento de água e saneamento de esgoto neste município. Destaca-se que a contratação de caráter exclusivo, justifica-se na subconcessão da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela empresa a ser contratada. A empresa Águas de Teresina é uma concessionária ou permissionária que detém, administra ou controla, direta ou indiretamente, uma infraestrutura de rede de distribuição de fornecimento de água e saneamento de esgoto em sua área de concessão, neste caso o Município de Teresina - Piauí. Tal permissão se dá através de contratos de concessão que são regulados pelas Decreto nº 5.440, de 04 de maio de 2005 e n° 9.074/1995. Considerando-se isto, não há outra forma de contratar os serviços propostos a não ser por esta empresa. Entre os documentos comprobatórios da exclusividade na prestação dos serviços estão a Declaração de Exclusividade, onde declara que a ÁGUAS DE TERESINA, é a única concessionária que detém a exclusividade na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na zona urbana do município de Teresina e cópia Minuta do Contrato para a Subconcessão da Prestação de Serviços Públicos de Abasteciemnto de Água Esgotamento Sanitário.
Vencedores por item 1 fornecedor
Total homologado: R$ 19.020,00
| Fornecedor | Porte | Itens ganhos | Valor homologado |
|---|---|---|---|
| Aguas de Teresina Saneamento Spe S.a.27.157.474/0001-06 | Demais | 1 | R$ 19.020,00 |
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 0,01
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Aguas de Teresina Saneamento Spe S.a.27.157.474/0001-06 | Sem NúmeroContrato (termo inicial) | 10/02/2025até 01/01/2028 | R$ 0,01 |
Contratado por R$ 0,01 contra estimativa de R$ 19.020,00: 100,0% abaixo do estimado.
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 19.020,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Vencedor | Homologado | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário Contratação de empresa de Serviços de Fornecimento de Água tratada e coleta de esgoto sanitário, sob demanda, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí – Coren-PI, em sua sede localizada em Teresina-PI | 1 UNIDADE | R$ 19.020,00 | Aguas de Teresina Saneamento Spe S.a. | R$ 19.020,00−0,0% vs. estimado | R$ 19.020,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Conselho Regional de Enfermagem do Piaui
- CNPJ
- 04.769.874/0001-69
- Unidade compradora
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 2
- Processo
- 1329/2024
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Setor (classificação Licitar)
- Saúde e materiais hospitalares
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 04769874000169-1-000002/2025
- Última coleta
- 26/10/2026, 01:35