Credenciamento de pessoa jurídica para para prestação de serviços de psicoterapia aos beneficiários do Programa de Saúde do TRF4 inscritos na modalidade indireta, mediante sessões de atendimento realizadas por psicólogos e/ou médicos psiquiatras regularmente habilitados, conforme o disposto na Instrução Normativa n.º 52/TRF4
Tribunal Regional Federal da 4 Regiao · Porto Alegre / Rio Grande do Sul · Compra nº 242
- Valor estimado
- R$ 258,00
- Encerramento
- Sem prazo final
- Modalidade
- Credenciamento
- Local
- Porto Alegre / Rio Grande do Sul
Fluxo contínuo
Não se aplica
Federal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PrazoSem data final de propostas: credenciamento ou registro contínuo. Dá para entrar a qualquer momento enquanto a vigência durar.
- PorteAbaixo da mediana do setor em RS (R$ 13.575): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
- CompradorTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO publicou 136 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado4.731 licitações de Serviços gerais em RS nos últimos 90 dias, de 566 órgãos; 293 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Serviços gerais em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 11.631 (metade dos contratos entre R$ 1.798 e R$ 62.000), 11.276 contratos com 5.909 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaTribunal Regional Federal da 4 Regiao já firmou 19 contratos em Serviços gerais. Maior vencedor: Guilherme Marcelo Bugs Lavanderia (2 contratos, R$ 28.527). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Publicação
09/10/2026, 15:37
Abertura das propostas
14/10/2026, 11:00
Sessão/prazo em Sem prazo final. Publicada há 18 dias.
Informações complementares
O objeto compreende o atendimento psicoterápico e/ou psiquiátrico destinado a adultos, adolescentes, crianças e/ou grupo familiar, com sessões de psicoterapia realizadas por psicólogo ou médico psiquiatra. A credenciada deverá possuir instalações físicas adequadas para a prestação dos serviços em Porto Alegre/RS. O pagamento pelos serviços prestados será feito diretamente pelos beneficiários à Credenciada, no valor estabelecido pelo Termo de Credenciamento, sem ônus financeiro para o TRF4. O credenciamento não gera garantia de demanda mínima nem obriga o TRF4 a encaminhar quantitativo mínimo de beneficiários.
Itens da licitação 2
Soma dos itens: R$ 258,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Consulta Médica - Psiquiatria Consulta Médica - Psiquiatria | 1 UNIDADE | R$ 141,00 | R$ 141,00 |
| 2 | Psicoterapia, reeducação e reabilitação no retardo psicomotor psicoterapia, reeducação e reabilitação no retardo psicomotor | 1 UNIDADE | R$ 117,00 | R$ 117,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Tribunal Regional Federal da 4 Regiao
- CNPJ
- 92.518.737/0001-19
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Nº da compra
- 242
- Processo
- 0009471-39.2026.4.04.8000
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Setor (classificação Licitar)
- Serviços gerais
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 92518737000119-1-000131/2026
- Última coleta
- 27/10/2026, 19:25