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EncerradaDispensaLicenciamento e serviços ambientaisCom resultado

Contratação de Serviço de Renovação de Processo de Outorga do Poço Artesiano

Comando do Exercito · Curitiba / Paraná · Compra nº 68

Valor estimado
R$ 7.044,33

Homologado: R$ 6.549,00

Encerrou em
29/09/2025, 08:30
Modalidade
Dispensa

Dispensa Com Disputa

Local
Curitiba / Paraná

Federal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • SituaçãoPrazo de propostas encerrado. Útil como referência de preço e de comprador.
  • PorteAbaixo da mediana do setor em PR (R$ 15.916): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
  • CompradorCOMANDO DO EXERCITO publicou 27.804 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado16 licitações de Licenciamento e serviços ambientais em PR nos últimos 90 dias, de 11 órgãos; 3 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Licenciamento e serviços ambientais em PR nos últimos 12 meses: mediana R$ 46.800 (metade dos contratos entre R$ 14.600 e R$ 147.794), 26 contratos com 24 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaComando do Exercito já firmou 11 contratos em Licenciamento e serviços ambientais. Maior vencedor: Neis e Lara Consultoria Ambiental e Empresarial Ltda (2 contratos, R$ 34.450). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

  1. Publicação

    22/09/2025, 16:35

  2. Abertura das propostas

    24/09/2025, 08:30

  3. Encerramento

    29/09/2025, 08:30

Informações complementares

Desde o ano de 2002, o Parque Regional de Manutenção/5 (Pq R Mnt/5) utiliza recursos hídricos provenientes de um poço tubular profundo (poço artesiano), com profundidade de 130 metros e vazão de 10m³/h. A água extraída é empregada em diversas atividades na Organização Militar(OM), tanto na atividade-meio — como refeitório, cozinha, banheiros, alojamentos — quanto na atividade-fim, como a lavagem de viaturas e peças durante os processos manutenção.A água captada passa por tratamento específico, com sistema de filtragem e cloração, de forma a garantir qualidade e segurança no seu uso. No entanto, para atender às exigências legais vigentes quanto ao uso de águas subterrâneas, torna-se necessária a renovação da outorga de uso do poço, conforme estabelecido pela legislação ambiental.A renovação da outorga requer a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) por profissional habilitado na área de Geologia, responsável por todo o processo de regularização.O Pq R Mnt/5 não dispõe, em seu quadro técnico, de profissional com habilitação legal para execução deste serviço. Assim, faz-se necessária a contratação de empresa ou profissional especializado para dar andamento ao processo de renovação da outorga.Essa ação está prevista no Plano de Gestão Ambiental do Pq R Mnt/5, o qual contempla um conjunto de atividades administrativas e operacionais destinadas à gestão sustentável dos recursos naturais utilizados. A renovação da outorga reforça o compromisso institucional com a redução de impactos ambientais, a conformidade legal e a sustentabilidade das operações do parque.

Vencedores por item 1 fornecedor

Total homologado: R$ 6.549,00

FornecedorPorteItens ganhosValor homologado
M P R42.880.696/0001-38ME1R$ 6.549,00

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 6.549,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
M P R42.880.696/0001-3800005Contrato (termo inicial)10/06/2025até 01/06/2026R$ 6.549,00

Contratado por R$ 6.549,00 contra estimativa de R$ 7.044,33: 7,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação

Itens em coleta

O detalhamento item a item é buscado no PNCP assim que a fonte responde. Volte em instantes ou consulte o edital oficial.

Abrir edital no PNCP ↗

Dados do processo

Órgão
Comando do Exercito
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade compradora
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Nº da compra
68
Processo
64618.004166/2025-96
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Setor (classificação Licitar)
Licenciamento e serviços ambientais
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
00394452000103-1-019378/2025
Última coleta
25/10/2026, 22:17