Contratação de Serviço de Renovação de Processo de Outorga do Poço Artesiano
Comando do Exercito · Curitiba / Paraná · Compra nº 68
- Valor estimado
- R$ 7.044,33
- Encerrou em
- 29/09/2025, 08:30
- Modalidade
- Dispensa
- Local
- Curitiba / Paraná
Homologado: R$ 6.549,00
Dispensa Com Disputa
Federal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- SituaçãoPrazo de propostas encerrado. Útil como referência de preço e de comprador.
- PorteAbaixo da mediana do setor em PR (R$ 15.916): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
- CompradorCOMANDO DO EXERCITO publicou 27.804 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado16 licitações de Licenciamento e serviços ambientais em PR nos últimos 90 dias, de 11 órgãos; 3 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Licenciamento e serviços ambientais em PR nos últimos 12 meses: mediana R$ 46.800 (metade dos contratos entre R$ 14.600 e R$ 147.794), 26 contratos com 24 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaComando do Exercito já firmou 11 contratos em Licenciamento e serviços ambientais. Maior vencedor: Neis e Lara Consultoria Ambiental e Empresarial Ltda (2 contratos, R$ 34.450). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Publicação
22/09/2025, 16:35
Abertura das propostas
24/09/2025, 08:30
Encerramento
29/09/2025, 08:30
Informações complementares
Desde o ano de 2002, o Parque Regional de Manutenção/5 (Pq R Mnt/5) utiliza recursos hídricos provenientes de um poço tubular profundo (poço artesiano), com profundidade de 130 metros e vazão de 10m³/h. A água extraída é empregada em diversas atividades na Organização Militar(OM), tanto na atividade-meio — como refeitório, cozinha, banheiros, alojamentos — quanto na atividade-fim, como a lavagem de viaturas e peças durante os processos manutenção.A água captada passa por tratamento específico, com sistema de filtragem e cloração, de forma a garantir qualidade e segurança no seu uso. No entanto, para atender às exigências legais vigentes quanto ao uso de águas subterrâneas, torna-se necessária a renovação da outorga de uso do poço, conforme estabelecido pela legislação ambiental.A renovação da outorga requer a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) por profissional habilitado na área de Geologia, responsável por todo o processo de regularização.O Pq R Mnt/5 não dispõe, em seu quadro técnico, de profissional com habilitação legal para execução deste serviço. Assim, faz-se necessária a contratação de empresa ou profissional especializado para dar andamento ao processo de renovação da outorga.Essa ação está prevista no Plano de Gestão Ambiental do Pq R Mnt/5, o qual contempla um conjunto de atividades administrativas e operacionais destinadas à gestão sustentável dos recursos naturais utilizados. A renovação da outorga reforça o compromisso institucional com a redução de impactos ambientais, a conformidade legal e a sustentabilidade das operações do parque.
Vencedores por item 1 fornecedor
Total homologado: R$ 6.549,00
| Fornecedor | Porte | Itens ganhos | Valor homologado |
|---|---|---|---|
| M P R42.880.696/0001-38 | ME | 1 | R$ 6.549,00 |
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 6.549,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| M P R42.880.696/0001-38 | 00005Contrato (termo inicial) | 10/06/2025até 01/06/2026 | R$ 6.549,00 |
Contratado por R$ 6.549,00 contra estimativa de R$ 7.044,33: 7,0% abaixo do estimado.
Itens da licitação
Itens em coleta
O detalhamento item a item é buscado no PNCP assim que a fonte responde. Volte em instantes ou consulte o edital oficial.
Abrir edital no PNCP ↗Dados do processo
- Órgão
- Comando do Exercito
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Nº da compra
- 68
- Processo
- 64618.004166/2025-96
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Setor (classificação Licitar)
- Licenciamento e serviços ambientais
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 00394452000103-1-019378/2025
- Última coleta
- 25/10/2026, 22:17
