O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de reforma no Centro de Educação Infantil Pequeno Principe, localizada na Rua Pedro Marques, nº 186, quadra 5, Lote:1-A, Bairro: Conjunto Habitacional 28 de maio, Município de Esperança Nova-PR, conforme projetos, memorial, conforme especificações e quantitativos nos orçamentos em anexo.

Cronograma

Informações complementares

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A educação é um dos pilares de sustentação da sociedade. Um País, um Estado, e um Município que investe na educação de seus cidadãos, estão preparados para que possa no futuro próximo contribuir para melhorar os seus índices de desenvolvimento. Atualmente a Educação do município de Esperança Nova, possui um quantitativo de 209 (duzentos e nove) estudantes, distribuídos em 1 escola Municipal e 01 Centro de Educação Infantil Pequeno Principe atualmente com 88 alunos. A existência da demanda e da utilização de formas inadequadas já justificam a necessidade da reforma, (Educação Infantil). Contando com a troca de janelas que encontram-se enferrujadas pelo desgaste de tempo em uso, pintura de todo o Centro de Educação para deixar um ambiente mais aconchegante para todos e aplicação de piso-play no parquinho já existente com visão de manter um lugar de diversão mais seguro e higiênico para nossas crianças, tendo Como uma das metas para consolidar o compromisso e a responsabilidade para com o Ensino Público Municipal, a Secretaria Municipal de Educação vem tomando iniciativas no sentido de ampliar a oferta da educação dos anos iniciais para poder responder à crescente procura nos últimos anos desta modalidade de ensino. A reforma, bem como a sua adequação, se faz necessário uma vez que a para manter o ambiente mais seguro e confortável para as nossas crianças. Considerando que, particularmente em nossa cidade, as diferenças sociais são acentuadas pelo baixo poder aquisitivo das classes menos favorecidas, atendidas pelas escolas da Rede Municipal de ensino, visando aperfeiçoar suas ações frente às demandas da sociedade e as contradições sociais que assolam nosso município, se faz necessário as referidas obras, respeitando todas as determinações legais e normas existentes. Justifica-se em virtude da viabilidade econômica, mais satisfatória do ponto de vista da eficiência técnica, do menor preço e da busca da qualidade, além de considerarmos a dificuldade logística/operacional da administração em proceder com a contratação, recebimento e distribuição de materiais. Ademais, entendemos que por restarem minimizados os riscos da Administração em contratar empresas que não conseguem a se dispuser a fazer uma obra nesta magnitude, prejudicando o fornecimento de uma educação de qualidade, nos resguarda de vetar, empresas que não conseguem avançar e só pensam em rever projetos, cálculos e valores. Ou seja, de interesse capitalista. Ressaltamos que em virtude da existência da grande necessidade da obra, todos os prazos devem ser cumpridos, e a empresa vencedora responder por cada item, prazo ou de questionamento da qualidade/adequação que a mesma fizer. Todas as normas de segurança e laudos que comprovem a segurança e garantia da obra devem ser cumpridas. Ainda levando em consideração que os materiais a serem utilizados, deve ser garantido a sua qualidade dentro dos parâmetros legais do setor de obras e todas as notas fiscais de aquisição emitidas com o endereço da obra.

Dados do processo

Órgão

Municipio de Esperanca Nova

CNPJ

01.612.269/0001-91

Unidade compradora

Unidade administrativa

Esfera

Municipal

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto

Instrumento convocatório

Edital

Nº da compra

2

Processo

19/2024

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Setor (classificação Licitar)

Obras e Engenharia

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

01612269000191-1-000019/2024

Última coleta

26/10/2026, 05:46