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Portal Licitar
Fluxo contínuoCredenciamentoCultura e Patrimonio

. . Credenciamento de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Edital, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - Secult/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022

Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo · Belo Horizonte / Minas Gerais · Compra nº 33

Valor estimado
R$ 2.500.000,00
Encerramento
Sem prazo final

Fluxo contínuo

Modalidade
Credenciamento

Não se aplica

Local
Belo Horizonte / Minas Gerais

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PrazoSem data final de propostas: credenciamento ou registro contínuo. Dá para entrar a qualquer momento enquanto a vigência durar.
  • PorteCerca de 80,5× a mediana do setor em MG (R$ 31.042): contrato acima do padrão regional.
  • CompradorMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO publicou 37 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador pouco frequente.
  • Mercado345 licitações de Cultura e Patrimonio em MG nos últimos 90 dias, de 172 órgãos; 14 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Cultura e Patrimonio em MG nos últimos 12 meses: mediana R$ 12.163 (metade dos contratos entre R$ 2.500 e R$ 51.216), 1.271 contratos com 1.037 fornecedores distintos.

Cronograma

  1. Publicação

    29/10/2024, 11:12

  2. Abertura das propostas

    04/11/2024, 08:00

Sessão/prazo em Sem prazo final. Publicada 29/10/2024.

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 2.500.000,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Servico de avaliacao, selecao, emissao de parecer tecnico e recursal em processos de fomento e incentivo a cultura250 1,00 UNIDADER$ 10.000,00R$ 2.500.000,00

Dados do processo

Órgão
Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
CNPJ
19.138.890/0001-20
Unidade compradora
COMPRAS DLA/SECULT
Esfera
Estadual
Modalidade
Credenciamento
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Nº da compra
33
Processo
1271005 000033/2024
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Setor (classificação Licitar)
Cultura e Patrimonio
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
19138890000120-1-000018/2024
Última coleta
27/10/2026, 18:02