35 dias restantesConcorrência - Eletrônica
Contratação de empresa especializada para implementação e operacionalização do Programa Tax Free, visando a restituição do ICMS incidente sobre as operações de venda de mercadorias a pessoas físicas com residência fiscal em país estrangeiro, que derem saída às mercadorias do território nacional em até 30 (trinta) dias após as datas das respectivas compras.
Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / Rio de Janeiro · Compra nº CE 001/26
- Valor estimado
- R$ 5.780.640,00
- Encerramento
- 02/12/2026, 10:30
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Local
- Rio de Janeiro / Rio de Janeiro
35 dias restantes
Fechado
Estadual
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PrazoHá 36 dias para preparar proposta (janela total de 57 dias).
- CompradorESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 5.398 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- ConcorrênciaEstado do Rio de Janeiro já firmou 16.692 contratos. Maior vencedor: distribuidora de medicamentos sante ltda (269 contratos, R$ 5,9 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
hoje
Publicação
05/10/2026, 23:45
Abertura das propostas
05/10/2026, 23:46
Encerramento
02/12/2026, 10:30
Informações complementares
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37554
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 5.780.640,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Descrição: servico integrado de promocao de regime de devolucao de tributos | 1 SERVICO | R$ 5.780.640,00 | R$ 5.780.640,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Estado do Rio de Janeiro
- CNPJ
- 42.498.600/0001-71
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Modo de disputa
- Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Nº da compra
- CE 001/26
- Processo
- SEI-040006/044107/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 42498600000171-1-004290/2026
- Última coleta
- 27/10/2026, 21:47
