Prazo não informadoInexigibilidadeObras e EngenhariaCom resultado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão.
Municipio de Matureia · Maturéia / Paraíba · Compra nº 004
- Valor estimado
- R$ 42.000,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Maturéia / Paraíba
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteAbaixo da mediana do setor em PB (R$ 426.548): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
- CompradorMUNICIPIO DE MATUREIA publicou 63 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado771 licitações de Obras e Engenharia em PB nos últimos 90 dias, de 220 órgãos; 131 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Obras e Engenharia em PB nos últimos 12 meses: mediana R$ 206.037 (metade dos contratos entre R$ 30.147 e R$ 982.024), 2.129 contratos com 1.180 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMunicipio de Matureia já firmou 14 contratos em Obras e Engenharia. Maior vencedor: Enseada Construção e Co (2 contratos, R$ 957.040). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 42.000,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Paulo Italo de Oliveira26.805.761/0001-04 | 01.004Contrato (termo inicial) | 23/01/2025até 23/01/2026 | R$ 42.000,00 |
Contratado por R$ 42.000,00 contra estimativa de R$ 42.000,00: 0,0% abaixo do estimado.
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 42.000,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defe | 12 Serviço | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Matureia
- CNPJ
- 01.612.689/0001-78
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Maturéia
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 004
- Processo
- 005
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Setor (classificação Licitar)
- Obras e Engenharia
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 01612689000178-1-000011/2025
- Última coleta
- 26/10/2026, 01:24
