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Prazo não informadoInexigibilidadeObras e EngenhariaCom resultado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão.

Municipio de Matureia · Maturéia / Paraíba · Compra nº 004

Valor estimado
R$ 42.000,00
Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Maturéia / Paraíba

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteAbaixo da mediana do setor em PB (R$ 426.548): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
  • CompradorMUNICIPIO DE MATUREIA publicou 63 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado771 licitações de Obras e Engenharia em PB nos últimos 90 dias, de 220 órgãos; 131 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Obras e Engenharia em PB nos últimos 12 meses: mediana R$ 206.037 (metade dos contratos entre R$ 30.147 e R$ 982.024), 2.129 contratos com 1.180 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaMunicipio de Matureia já firmou 14 contratos em Obras e Engenharia. Maior vencedor: Enseada Construção e Co (2 contratos, R$ 957.040). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 42.000,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Paulo Italo de Oliveira26.805.761/0001-0401.004Contrato (termo inicial)23/01/2025até 23/01/2026R$ 42.000,00

Contratado por R$ 42.000,00 contra estimativa de R$ 42.000,00: 0,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 42.000,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defe12 ServiçoR$ 3.500,00R$ 42.000,00

Dados do processo

Órgão
Municipio de Matureia
CNPJ
01.612.689/0001-78
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Maturéia
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
004
Processo
005
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Setor (classificação Licitar)
Obras e Engenharia
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
01612689000178-1-000011/2025
Última coleta
26/10/2026, 01:24