Prazo não informadoPregão EletrônicoLicenciamento e serviços ambientaisCom resultado
Contratação de serviços técnicos necessários para a execução do atendimentodo licenciamento ambiental referente a renovação da Licença de Operação –LO 02147/2017-DL do Aeroporto Regional de Rio Grande/RS (SJRG), juntoa Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM/RS.
Central de Licitações do Estado · Rio Grande do Sul · Compra nº 9356/2022
- Valor estimado
- R$ 178.278,05
- Prazo de propostas
- Não informado
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Local
- Rio Grande do Sul
Estadual
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 9,0× a mediana do setor em RS (R$ 19.740): contrato acima do padrão regional.
- Mercado33 licitações de Licenciamento e serviços ambientais em RS nos últimos 90 dias, de 16 órgãos; 1 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Licenciamento e serviços ambientais em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 13.900 (metade dos contratos entre R$ 6.927 e R$ 22.335), 86 contratos com 68 fornecedores distintos.
Cronograma
Publicação
30/08/2022, 00:00
Abertura das propostas
30/08/2022, 00:00
Quem disputou 11 licitantes
Fonte oficial: Tribunal de Contas
| Licitante | Resultado | Valor homologado |
|---|---|---|
| Atagon Geoinformacao e Ambiente Ltda | Vencedor | — |
| Arvut Meio Ambiente Ltda | Não vencedor | — |
| Asp - Assessoria Social e Pesquisa Ltda | Não vencedor | — |
| Equilibre Engenharia e Meio Ambiente Ltda | Não vencedor | — |
| Garden Consultoria Projetos e Gestao Ltda | Não vencedor | — |
| Hidrologica Research Associates Engenharia e Meio Ambiente Ltda | Não vencedor | — |
| Jacuhy Servicos de Assessoria e Consultoria Ambiental Ltda | Não vencedor | — |
| R2 Consultoria e Serviços Ambientais Ltda | Não vencedor | — |
| Skl Servicos de Engenharia Ambiental Ltda | Não vencedor | — |
| Top Mine Serra Engenharia Ltda | Não vencedor | — |
| Trezzi e Bonatti Ltda - Me | Não vencedor | — |
Itens da licitação 26
Soma dos itens: R$ 178.278,05
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 - Cópia do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios do Corpo de Bombeiros Militar, em vigor (item 12.1.2 de II). Este item refere-se ao Terminal de Passageiros – TPS (Área = 450,27 m2), conforme orientação em Ata de reunião de Regularização de Aeroportos e Aeródromos, em anexo, elaborada pe | 1 UN | R$ 6.850,00 | R$ 6.850,00 |
| 2 | 2 - Análise de Risco do aeroporto Organizado, de acordo com o Manual de Análise de Riscos Ambientais n° 01/2001, disponível no site da Fepam (item 12.1.3 de II); | 1 UN | R$ 21.000,00 | R$ 21.000,00 |
| 3 | 3 - Projeto de sinalização ambiental e de segurança para as áreas do aeroporto (item 12.1.6 de II); | 1 UN | R$ 6.700,00 | R$ 6.700,00 |
| 4 | 4 - Projeto Técnico do Sistema de Esgotamento Sanitário atual, com parecer técnico conclusivo da eficiência do mesmo (item 12.1.7 de II); | 1 UN | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 5 | 5 - Apresentar ensaios de permeabilidade do solo de acordo com as NBR's 7229/93 e 13969/97 (item 12.1.8 de II); | 1 UN | R$ 9.122,50 | R$ 9.122,50 |
| 6 | 6 - Posicionamento do profissional responsável pelo laudo, sobre o uso da área e seus impactos para o uso proposto (item 12.1.8.1 de II) | 1 UN | R$ 1.624,50 | R$ 1.624,50 |
| 7 | 7 - Informar a profundidade em que se encontra o lençol freático (item 12.1.8.2 de II) | 1 UN | R$ 1.624,50 | R$ 1.624,50 |
| 8 | 8 - Declaração sobre o destino dos efluentes líquidos domésticos e resíduos sólidos das aeronaves, juntamente com devidas licenças ambientais das empresas de transporte e recebimento dos mesmos (item 12.1.10 de II - Declaração de Movimentação de Resíduos – DMR) | 1 UN | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 9 | 9 - Plano de Manejo de Fauna, conforme a Resolução Conama n° 466/2015 (item 12.1.12 de II) | 1 UN | R$ 31.025,00 | R$ 31.025,00 |
| 10 | 10 -Requerimento solicitando a renovação da Licença de Operação (item 1 de III) | 1 UN | R$ 28,05 | R$ 28,05 |
| 11 | 11 - Formulário de AEROPORTO disponível em www.fepam.rs.gov.br / licenciamento /formulários / licença (item 2 de III) | 1 UN | R$ 541,50 | R$ 541,50 |
| 12 | 12- Cópia do cartão ou carimbo do CNPJ (item 3 de III); | 1 UN | R$ 25,00 | R$ 25,00 |
| 13 | 13 - Cópia desta licença (item 4 de III); | 1 UN | R$ 25,00 | R$ 25,00 |
| 14 | 14 - Cópia do Cadastro do empreendimento junto à Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) (item 5 de III) | 1 UN | R$ 25,00 | R$ 25,00 |
| 15 | 15 - Cópia das Licenças de Operação de todos empreendimentos autorizados que operam no perímetro de aeroporto (item 6 de III); | 1 UN | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 16 | 16 - Declaração assinada pelo empreendedor de que houve cumprimento das condições e restrições da licença de operação, bem como de não ter havido nenhuma alteração da atividade ora licenciada (item 7 de III) | 1 UN | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 17 | 17 - Nominativa da Equipe Técnica do empreendedor responsável pela supervisão ambiental do empreendimento, com nome, formação, e-mail, telefones, e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de cargo e função (item 8 de III e item 12.1.1 de II) | 1 UN | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 18 | 18 - Relatório Fotográfico atualizado (item 9 de III) | 1 UN | R$ 3.249,00 | R$ 3.249,00 |
| 19 | 19 - Relatório de Situação Ambiental contendo toda a documentação estabelecida no item 10 de III | 1 UN | R$ 3.815,50 | R$ 3.815,50 |
| 20 | 20 - Programa de Supervisão Ambiental voltado à operação do empreendimento contemplando as ações contínuas estabelecidas no item 11 de III e também deverá conter o cronograma executivo e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos profissionais responsáveis pelos estudos e pelo monitoramento | 1 UN | R$ 8.122,50 | R$ 8.122,50 |
| 21 | 20 - Plano de Emergência com a descrição dos objetivos, as ações, os agentes, a relação dos produtos perigosos que circulam na aeroporto, acompanhado da ART dos responsáveis (item 12 de III) | 1 UN | R$ 7.500,00 | R$ 7.500,00 |
| 22 | 21 - Relatório Técnico da operação do sistema de armazenamento de combustível, que inclui a manutenção na caixa separado água e óleo (item 13 de III) | 1 UN | R$ 7.500,00 | R$ 7.500,00 |
| 23 | 22 - Relatório Técnico sobre operação do sistema de tratamento de efluentes com a respectiva ART do responsável técnico pelas informações prestadas (item 14 de III e item 12.1.7 de II) | 1 UN | R$ 15.300,00 | R$ 15.300,00 |
| 24 | 23 - Relatório Técnico da execução do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos com as respectivas Licenças de Operação dos agentes envolvidos e ART do responsável técnico pelas informações prestadas (item 15 de III) | 1 UN | R$ 7.500,00 | R$ 7.500,00 |
| 25 | 24 - Relatórios das auditorias ambientais realizadas (item 16 de III - conforme orientação da FEPAM deve ser apresentado o cronograma para a contratação e execução da auditoria a ser realizada) | 1 UN | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| 26 | 25 - Uma reunião/mês com uma hora técnica de duração para o período de 12 meses (período do contrato) para o alinhamento da execução dos serviços com a participação da contratada, do contratante e do agente ambiental. | 1 UN | R$ 13.200,00 | R$ 13.200,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Central de Licitações do Estado
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Instrumento convocatório
- OUS
- Nº da compra
- 9356/2022
- Processo
- 21180000006504/2021
- Amparo legal
- 13.191/09
- Setor (classificação Licitar)
- Licenciamento e serviços ambientais
- Fonte dos dados
- TCE-RS (LicitaCon)
- Última coleta
- 27/10/2026, 15:49