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Prazo não informadoInexigibilidadeObras e EngenhariaCom resultado

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER com a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., para atendimento da unidade consumidora instalada na edificação que abriga o Núcleo Cível do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.

Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj · João Pessoa / Paraíba · Compra nº 55

Valor estimado
R$ 60.000,00

Homologado: R$ 60.000,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
João Pessoa / Paraíba

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteAbaixo da mediana do setor em PB (R$ 434.384): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
  • CompradorMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ publicou 94 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado781 licitações de Obras e Engenharia em PB nos últimos 90 dias, de 221 órgãos; 128 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Obras e Engenharia em PB nos últimos 12 meses: mediana R$ 202.422 (metade dos contratos entre R$ 29.999 e R$ 976.850), 2.126 contratos com 1.180 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaMinisterio Publico do Estado da Paraiba - Pgj já firmou 9 contratos em Obras e Engenharia. Maior vencedor: Neo Engenharia Ltda (1 contratos, R$ 925.000). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Vencedores por item 1 fornecedor

Total homologado: R$ 60.000,00

FornecedorPorteItens ganhosValor homologado
Energisa Paraiba - Distribuidora de Energia S.a09.095.183/0001-40Demais1R$ 60.000,00

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 60.000,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Energisa Paraiba - Distribuidora de Energia S.a09.095.183/0001-4012805Contrato (termo inicial)14/07/2026até 14/07/2027R$ 60.000,00

Contratado por R$ 60.000,00 contra estimativa de R$ 60.000,00: 0,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 60.000,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoVencedorHomologadoTotal
1Instalação e Montagem de Subestações de Energia Elétrica até138kv Instalação e Montagem de Subestações de Energia Elétrica até138kv12 UNIDADER$ 5.000,00Energisa Paraiba - Distribuidora de Energia S.aR$ 5.000,00−0,0% vs. estimadoR$ 60.000,00

Dados do processo

Órgão
Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj
CNPJ
09.284.001/0001-80
Unidade compradora
EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
55
Processo
001.2026.053516
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Setor (classificação Licitar)
Obras e Engenharia
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
09284001000180-1-000061/2026
Última coleta
26/10/2026, 08:58