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EncerradaDispensaEnergia, combustíveis e utilidadesCom resultado

Contratação de empresa especializada (Jurídica) ou profissional liberal (Física) visando a elaboração de projetos de geração de energia solar nas Varas do Trabalho de Guarabira (nova usina solar) e de Catolé do Rocha (ampliação da usina existente). Os projetos deverão ser acompanhados de especificações técnicas, memoriais descritivos, quantitativos e orçamentos detalhados referentes a geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos nos referidos prédios, pertencentes ao TRT 13º Região.

Tribunal Superior do Trabalho · João Pessoa / Paraíba · Compra nº 21

Valor estimado
R$ 27.020,00

Homologado: R$ 27.020,00

Encerrou em
23/04/2026, 08:00
Modalidade
Dispensa

Dispensa Com Disputa

Local
João Pessoa / Paraíba

Federal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • SituaçãoPrazo de propostas encerrado. Útil como referência de preço e de comprador.
  • PorteAbaixo da mediana do setor em PB (R$ 54.550): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
  • CompradorTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 4.657 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado82 licitações de Energia, combustíveis e utilidades em PB nos últimos 90 dias, de 61 órgãos; 9 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Energia, combustíveis e utilidades em PB nos últimos 12 meses: mediana R$ 35.452 (metade dos contratos entre R$ 7.515 e R$ 149.430), 325 contratos com 201 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaTribunal Superior do Trabalho já firmou 265 contratos em Energia, combustíveis e utilidades. Maior vencedor: Rge Sul Distribuidora de Energia S.a. (23 contratos, R$ 11,2 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

  1. Publicação

    15/04/2026, 08:33

  2. Abertura das propostas

    15/04/2026, 13:00

  3. Encerramento

    23/04/2026, 08:00

Informações complementares

Em caso de discrepância entre este Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Vencedores por item 1 fornecedor

Total homologado: R$ 27.020,00

FornecedorPorteItens ganhosValor homologado
Mrenergy Raoni Alderete Ltda39.603.847/0001-04ME2R$ 27.020,00

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 27.020,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Mrenergy Raoni Alderete Ltda39.603.847/0001-042026NE000286Empenho21/05/2026até 18/09/2026R$ 27.020,00

Contratado por R$ 27.020,00 contra estimativa de R$ 27.020,00: 0,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação 2

Soma dos itens: R$ 27.020,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoVencedorHomologadoTotal
1Estudo e projeto - energia fotovoltáica Contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica) ou profissional liberal (Pessoa Física) visando a elaboração de projetos de geração de energia solar nas Varas do Trabalho de Guarabira. Os projetos deverão ser acompanhados de especificações técnicas, memoriais descritivos, 1 UNIDADER$ 13.843,33Mrenergy Raoni Alderete LtdaMER$ 13.843,33−0,0% vs. estimadoR$ 13.843,33
2Estudo e projeto - energia fotovoltáica Contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica) ou profissional liberal (Pessoa Física) visando a elaboração de projetos de geração de energia solar nas Varas do Trabalho de Catolé do Rocha. Os projetos deverão ser acompanhados de especificações técnicas, memoriais descrit1 UNIDADER$ 13.176,67Mrenergy Raoni Alderete LtdaMER$ 13.176,67−0,0% vs. estimadoR$ 13.176,67

Dados do processo

Órgão
Tribunal Superior do Trabalho
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade compradora
13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Nº da compra
21
Processo
1403/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Setor (classificação Licitar)
Energia, combustíveis e utilidades
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
00509968000148-1-001032/2026
Última coleta
25/10/2026, 19:33