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Prazo não informadoDispensaObras e EngenhariaCom resultado

Aquisisição de inscrições para o curso de "gestão de fiscalização de contratos administrativos de obras e serviços de engenharia"

Secretaria de Estado da Infra Estrutura dos Recursos Hidricos e do Meio Ambiente · João Pessoa / Paraíba · Compra nº 090/2026 - Dispensa de Licitação

Valor estimado
R$ 440.000,00

Homologado: R$ 160.769,40

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Dispensa

Não se aplica

Local
João Pessoa / Paraíba

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PortePróximo da mediana do setor em PB (R$ 436.146).
  • CompradorSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS E DO MEIO AMBIENTE publicou 34 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador pouco frequente.
  • Mercado782 licitações de Obras e Engenharia em PB nos últimos 90 dias, de 221 órgãos; 128 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Obras e Engenharia em PB nos últimos 12 meses: mediana R$ 202.252 (metade dos contratos entre R$ 29.999 e R$ 976.914), 2.125 contratos com 1.180 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaSecretaria de Estado da Infra Estrutura dos Recursos Hidricos e do Meio Ambiente já firmou 18 contratos em Obras e Engenharia. Maior vencedor: Consórcio Sertão de Barragens (3 contratos, R$ 122,8 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Informações complementares

A presente contratação justifica-se pela necessidade de atualização e aperfeiçoamento técnico dos servidores que atuam na gestão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos administrativos de obras e serviços de engenharia, considerando as constantes evoluções normativas decorrentes da Lei Federal nº 14.133/2021, dos regulamentos aplicáveis e da jurisprudência consolidada dos órgãos de controle.

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 440.000,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Curso de qualificação110 1 UnR$ 4.000,00R$ 440.000,00

Dados do processo

Órgão
Secretaria de Estado da Infra Estrutura dos Recursos Hidricos e do Meio Ambiente
CNPJ
02.221.962/0001-04
Unidade compradora
SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
090/2026 - Dispensa de Licitação
Processo
SEIRH/00012/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XVIII
Setor (classificação Licitar)
Obras e Engenharia
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
02221962000104-1-000024/2026
Última coleta
27/10/2026, 01:43