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Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentosCom resultado

[licitanet] - contratação de empresa de advocacia, para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada aos serviços de consultoria, assessoria e advocacia nas questões judiciais e extrajudiciais, sobretudo de direito administrativo, mediante a emissão de pareceres jurídicos a fim de dar regular andamento na gestão da prefeitura municipal de ourém/pa.

Municipio de Ourem · Ourém / Pará · Compra nº 002

Valor estimado
R$ 300.000,00

Homologado: R$ 300.000,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Ourém / Pará

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 33,3× a mediana do setor em PA (R$ 9.000): contrato acima do padrão regional.
  • CompradorMUNICIPIO DE OUREM publicou 47 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador pouco frequente.
  • Mercado371 licitações de Consultoria e treinamentos em PA nos últimos 90 dias, de 104 órgãos; 6 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em PA nos últimos 12 meses: mediana R$ 20.295 (metade dos contratos entre R$ 3.990 e R$ 113.137), 930 contratos com 620 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaMunicipio de Ourem já firmou 10 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron Sociedade Individual de Advocacia (2 contratos, R$ 600.000). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 300.000,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron Sociedade Individual de Advocacia54.217.657/0001-3414010001/14010002/14010003/14010004Contrato (termo inicial)14/01/2025até 31/12/2025R$ 300.000,00

Contratado por R$ 300.000,00 contra estimativa de R$ 300.000,00: 0,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação 4

Soma dos itens: R$ 300.000,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
5278576Contratação de empresa de advocacia, para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada aos serviços de consultoria, assessoria e advocacia nas questões judiciais e extrajudiciais, sobretudo de direito administrativo, mediante a emissão de pareceres jurídicos a fim de dar regular andamento na g12 12 mesesR$ 10.000,00R$ 120.000,00
5278577Contratação de empresa de advocacia, para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada aos serviços de consultoria, assessoria e advocacia nas questões judiciais e extrajudiciais, sobretudo de direito administrativo, mediante a emissão de pareceres jurídicos a fim de dar regular andamento na g12 12 mesesR$ 5.000,00R$ 60.000,00
5278579Contratação de empresa de advocacia, para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada aos serviços de consultoria, assessoria e advocacia nas questões judiciais e extrajudiciais, sobretudo de direito administrativo, mediante a emissão de pareceres jurídicos a fim de dar regular andamento na g12 12 mesesR$ 5.000,00R$ 60.000,00
5278582Contratação de empresa de advocacia, para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada aos serviços de consultoria, assessoria e advocacia nas questões judiciais e extrajudiciais, sobretudo de direito administrativo, mediante a emissão de pareceres jurídicos a fim de dar regular andamento na g12 12 mesesR$ 5.000,00R$ 60.000,00

Dados do processo

Órgão
Municipio de Ourem
CNPJ
05.149.133/0001-48
Unidade compradora
MUNICIPIO DE OUREM/ PA
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
002
Processo
14010001/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Setor (classificação Licitar)
Consultoria e treinamentos
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
05149133000148-1-000002/2025
Última coleta
26/10/2026, 01:26