Ir para o conteúdo
Portal Licitar
Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentosCom resultado

[licitanet] - contratação de empresa de advocacia, para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada aos serviços de consultoria, assessoria e advocacia nas questões judiciais e extrajudiciais, sobretudo de direito administrativo, mediante a emissão de pareceres jurídicos a fim de dar regular andamento na gestão da prefeitura municipal de ourém/pa e fundos municipais.

Municipio de Ourem · Ourém / Pará · Compra nº 036

Valor estimado
R$ 300.000,00

Homologado: R$ 300.000,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Ourém / Pará

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 32,2× a mediana do setor em PA (R$ 9.325): contrato acima do padrão regional.
  • CompradorMUNICIPIO DE OUREM publicou 47 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador pouco frequente.
  • Mercado369 licitações de Consultoria e treinamentos em PA nos últimos 90 dias, de 104 órgãos; 6 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em PA nos últimos 12 meses: mediana R$ 20.295 (metade dos contratos entre R$ 3.990 e R$ 113.137), 930 contratos com 620 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaMunicipio de Ourem já firmou 10 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron Sociedade Individual de Advocacia (2 contratos, R$ 600.000). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 300.000,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron Sociedade Individual de Advocacia54.217.657/0001-3425-1223-001-PMO/25-1223-002-SEMED/25-1223-003-SEMUS/25-1223-004-SEMTRASContrato (termo inicial)23/12/2025até 31/12/2026R$ 300.000,00

Contratado por R$ 300.000,00 contra estimativa de R$ 300.000,00: 0,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação 4

Soma dos itens: R$ 300.000,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
6924001Contratação de empresa de advocacia, para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada aos serviços de consultoria, assessoria e advocacia nas questões judiciais e extrajudiciais, sobretudo de direito administrativo, mediante a emissão de pareceres jurídicos a fim de dar regular andamento na g12 SERVIÇOR$ 10.000,00R$ 120.000,00
6924002Contratação de empresa de advocacia, para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada aos serviços de consultoria, assessoria e advocacia nas questões judiciais e extrajudiciais, sobretudo de direito administrativo, mediante a emissão de pareceres jurídicos a fim de dar regular andamento na g12 SERVIÇOR$ 5.000,00R$ 60.000,00
6924003Contratação de empresa de advocacia, para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada aos serviços de consultoria, assessoria e advocacia nas questões judiciais e extrajudiciais, sobretudo de direito administrativo, mediante a emissão de pareceres jurídicos a fim de dar regular andamento na g12 SERVIÇOR$ 5.000,00R$ 60.000,00
6924004Contratação de empresa de advocacia, para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada aos serviços de consultoria, assessoria e advocacia nas questões judiciais e extrajudiciais, sobretudo de direito administrativo, mediante a emissão de pareceres jurídicos a fim de dar regular andamento na g12 SERVIÇOR$ 5.000,00R$ 60.000,00

Dados do processo

Órgão
Municipio de Ourem
CNPJ
05.149.133/0001-48
Unidade compradora
MUNICIPIO DE OUREM/ PA
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
036
Processo
1012002/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Setor (classificação Licitar)
Consultoria e treinamentos
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
05149133000148-1-000058/2025
Última coleta
25/10/2026, 20:49