Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentosCom resultado
[licitanet] - contratação de empresa de advocacia, para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada aos serviços de consultoria, assessoria e advocacia nas questões judiciais e extrajudiciais, sobretudo de direito administrativo, mediante a emissão de pareceres jurídicos a fim de dar regular andamento na gestão da prefeitura municipal de ourém/pa e fundos municipais.
Municipio de Ourem · Ourém / Pará · Compra nº 036
- Valor estimado
- R$ 300.000,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Ourém / Pará
Homologado: R$ 300.000,00
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 32,2× a mediana do setor em PA (R$ 9.325): contrato acima do padrão regional.
- CompradorMUNICIPIO DE OUREM publicou 47 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador pouco frequente.
- Mercado369 licitações de Consultoria e treinamentos em PA nos últimos 90 dias, de 104 órgãos; 6 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em PA nos últimos 12 meses: mediana R$ 20.295 (metade dos contratos entre R$ 3.990 e R$ 113.137), 930 contratos com 620 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMunicipio de Ourem já firmou 10 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron Sociedade Individual de Advocacia (2 contratos, R$ 600.000). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 300.000,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron Sociedade Individual de Advocacia54.217.657/0001-34 | 25-1223-001-PMO/25-1223-002-SEMED/25-1223-003-SEMUS/25-1223-004-SEMTRASContrato (termo inicial) | 23/12/2025até 31/12/2026 | R$ 300.000,00 |
Contratado por R$ 300.000,00 contra estimativa de R$ 300.000,00: 0,0% abaixo do estimado.
Itens da licitação 4
Soma dos itens: R$ 300.000,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 6924001 | Contratação de empresa de advocacia, para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada aos serviços de consultoria, assessoria e advocacia nas questões judiciais e extrajudiciais, sobretudo de direito administrativo, mediante a emissão de pareceres jurídicos a fim de dar regular andamento na g | 12 SERVIÇO | R$ 10.000,00 | R$ 120.000,00 |
| 6924002 | Contratação de empresa de advocacia, para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada aos serviços de consultoria, assessoria e advocacia nas questões judiciais e extrajudiciais, sobretudo de direito administrativo, mediante a emissão de pareceres jurídicos a fim de dar regular andamento na g | 12 SERVIÇO | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 6924003 | Contratação de empresa de advocacia, para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada aos serviços de consultoria, assessoria e advocacia nas questões judiciais e extrajudiciais, sobretudo de direito administrativo, mediante a emissão de pareceres jurídicos a fim de dar regular andamento na g | 12 SERVIÇO | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 6924004 | Contratação de empresa de advocacia, para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada aos serviços de consultoria, assessoria e advocacia nas questões judiciais e extrajudiciais, sobretudo de direito administrativo, mediante a emissão de pareceres jurídicos a fim de dar regular andamento na g | 12 SERVIÇO | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Ourem
- CNPJ
- 05.149.133/0001-48
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE OUREM/ PA
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 036
- Processo
- 1012002/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Setor (classificação Licitar)
- Consultoria e treinamentos
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 05149133000148-1-000058/2025
- Última coleta
- 25/10/2026, 20:49
