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Prazo não informadoInexigibilidadeCom resultado

Contratação de pessoa jurídica, para ministrar ação formativa de atualização em direito penal, processo penal e legislação penal especial, com carga horária de 12h/a, na modalidade híbrida, nos dias 27/10, 03/11, 10/11 e 17/11/2026.

Tribunal de Justica do Estado do para · Belém / Pará · Compra nº 151

Valor estimado
R$ 42.000,00

Homologado: R$ 42.000,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Belém / Pará

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • CompradorTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA publicou 265 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • ConcorrênciaTribunal de Justica do Estado do para já firmou 637 contratos. Maior vencedor: P.r.b. Quinto Matos (23 contratos, R$ 18.658). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 42.000,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1HORA-AULA MINISTRADA VISANDO TREINAMENTO, INSTRUÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES-Contratação de pessoa jurídica, para ministrar ação formativa de atualização em direito penal, processo penal e legislação penal especial, com carga horária de 12h/a, na modalidade híbrida, nos dias 27/10, 03/11, 10/11 12 UNIDR$ 3.500,00R$ 42.000,00

Dados do processo

Órgão
Tribunal de Justica do Estado do para
CNPJ
04.567.897/0001-90
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
151
Processo
151/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
04567897000190-1-000230/2026
Última coleta
27/10/2026, 19:11