Serviço de fornecimento de água encanada e esgoto sanitário da UO102
Agencia Nacional de Telecomunicacoes · Belém / Pará · Compra nº 16
- Valor estimado
- R$ 11.988,36
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Belém / Pará
Homologado: R$ 11.988,36
Não se aplica
Federal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteAbaixo da mediana do setor em PA (R$ 137.858): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
- CompradorAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES publicou 248 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado24 licitações de Saneamento e resíduos em PA nos últimos 90 dias, de 21 órgãos; 3 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Saneamento e resíduos em PA nos últimos 12 meses: mediana R$ 44.103 (metade dos contratos entre R$ 10.879 e R$ 172.033), 87 contratos com 49 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaAgencia Nacional de Telecomunicacoes já firmou 10 contratos em Saneamento e resíduos. Maior vencedor: Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento Casan (1 contratos, R$ 90.000). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
A necessidade de instrução de um novo processo de contratação de serviços de fornecimento de ÁGUA ENCANADA E ESGOTO SANITÁRIO, para a Sede da Unidade Operacional da Anatel nos Estado do Amapá (UO10.2), está baseada na PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023. O qual em seu Art. 5º determina: "Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021".
Vencedores por item 1 fornecedor
Total homologado: R$ 11.988,36
| Fornecedor | Porte | Itens ganhos | Valor homologado |
|---|---|---|---|
| Concessionaria de Saneamento do Amapa Spe S.a.44.109.598/0001-27 | Demais | 1 | R$ 11.988,36 |
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 11.988,36
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Concessionaria de Saneamento do Amapa Spe S.a.44.109.598/0001-27 | 00016Contrato (termo inicial) | 14/02/2025até 14/02/2030 | R$ 11.988,36 |
Contratado por R$ 11.988,36 contra estimativa de R$ 11.988,36: 0,0% abaixo do estimado.
Itens da licitação
Itens em coleta
O detalhamento item a item é buscado no PNCP assim que a fonte responde. Volte em instantes ou consulte o edital oficial.
Abrir edital no PNCP ↗Dados do processo
- Órgão
- Agencia Nacional de Telecomunicacoes
- CNPJ
- 02.030.715/0001-12
- Unidade compradora
- ESCRITORIO REGIONAL 10 ANATEL - PA
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 16
- Processo
- 53575.000037/2024-75
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Setor (classificação Licitar)
- Saneamento e resíduos
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 02030715000112-1-000320/2024
- Última coleta
- 26/10/2026, 01:50