Trata-se de serviço contínuo, sem o fornecimento de mão de obra exclusiva, a realizar-se por tempo indeterminado, cuja contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 109 da mesma lei. O consumo da água, expresso em m3 (metros cúbicos) e que vincula uma coleta proporcional de esgoto, será apurado mensalmente pela concessionária.

• PorteAbaixo da mediana do setor em PA (R$ 925.134): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
• CompradorMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES publicou 315 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
• Mercado865 licitações de Obras e Engenharia em PA nos últimos 90 dias, de 229 órgãos; 121 ainda abertas.
• Preço praticadoContratos de Obras e Engenharia em PA nos últimos 12 meses: mediana R$ 489.441 (metade dos contratos entre R$ 84.787 e R$ 2,0 mi), 2.845 contratos com 1.421 fornecedores distintos.
• ConcorrênciaMinisterio das Relacoes Exteriores já firmou 64 contratos em Obras e Engenharia. Maior vencedor: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S/a (9 contratos, R$ 3,2 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Contratado por R$ 1.000,00 contra estimativa de R$ 3.000,00: 66,7% abaixo do estimado.